Recurso Especial 0006764-57.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ABDORAL RICARDO GOMES FALCAO

CPF

Autor

SILVIO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAMELA THAIS GERALDO TREPAKI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142255/2022

09/12/2022, 22:11

Protocolizada Petição 1142255/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:27

Expedição de Ofício nº 122284/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/12/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022, 16:00

Conhecido em parte o recurso de SILVIO FERREIRA e provido

07/12/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022, 16:00

Conhecido em parte o recurso de ABDORAL RICARDO GOMES FALCAO e SILVIO FERREIRA e provido

07/12/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834127/2022

19/09/2022, 18:46

Protocolizada Petição 834127/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142255/2022

09/12/2022, 22:11

Protocolizada Petição 1142255/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2022, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2022, 16:00

09/12/2022, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:27

Expedição de Ofício nº 122284/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

07/12/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022, 16:00

Conhecido em parte o recurso de SILVIO FERREIRA e provido

07/12/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

07/12/2022, 16:00

Conhecido em parte o recurso de ABDORAL RICARDO GOMES FALCAO e SILVIO FERREIRA e provido

07/12/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834127/2022

19/09/2022, 18:46

Protocolizada Petição 834127/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2022, 14:38

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

30/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/08/2022, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022, 09:20

Ofício

•07/12/2022, 16:38