Agravo em Recurso Especial 0015295-18.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0015295-18.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192789/2023

15/03/2023, 17:31

Protocolizada Petição 192789/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 954337/2022 - AgRg

15/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0954337 - AgRg no AREsp 2223018 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2023, 09:34

Conhecido o recurso de JOSAIAS ALVES JAQUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 954337/2022 - AgRg no AREsp 2223018

07/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146866/2022

12/12/2022, 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 16:53

Protocolizada Petição 1146866/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/10/2022, 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL