Procedimento Comum Cível 0059959-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0059959-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:16

Juntada de petição

09/09/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES. ATRASO DE OBRA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMO GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059959-17.2014.8.14.0301

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES. ATRASO DE OBRA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CABIMENTO. RESPEITO A AUTONOMIA DE VONTADE. HOMO GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059959-17.2014.8.14.0301

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDALTDA APELADO: HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059959-17.2014.8.14.0301 Vistos etc. Intime-se a parte apelada HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do acordo noticiado ao id. 15352813. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE AL

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DESPACHO Ante a ausência de comprovação do recolhimento do preparo recursal no ato de interposição do recurso de id. 14639007, GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059959-17.2014.8.14.0301 intime-se a parte Agravante para que realize, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolh

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 16 de junho de 2023

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: HILTON ALEXANDRE GIL MENEZES EMBARGADO: AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. EMBARGOS CONHECIDOS E I GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0059959-17.2014.8.14.0301

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Dispõe o art. 1.022, do CC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0059959-17.2014.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. Belém,(Pa), 28 de setembro de 2022

29/09/2022, 00:00

Documentos

Petição

•30/11/2017, 10:43

Sentença

•09/12/2019, 20:34