Execução Fiscal 0368425-53.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.492,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLEBERSON DE MELO CARIM AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:58

Baixa Definitiva

27/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de CLEBERSON DE MELO CARIM AMORIM em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:52

Publicado Sentença em 04/02/2025.

11/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:38

Juntada de identificação de ar

13/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368425-53.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:33

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 10:58

Baixa Definitiva

27/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

27/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de CLEBERSON DE MELO CARIM AMORIM em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:52

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Documentos

Decisão

•19/03/2018, 17:44

Decisão

•24/04/2019, 15:51

11/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:38

Juntada de identificação de ar

13/06/2022, 06:19

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0368425-53.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2019, 15:51

Conclusos para decisão

23/04/2019, 13:47

Movimento Processual Retificado

23/04/2019, 12:40

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 17:44

Conclusos para decisão

05/03/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 08:51

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 06:33

A FAZENDA PÚBLICA

02/10/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 08:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

18/09/2017, 08:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2017, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - processo suspenso

21/02/2017, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2017, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2017, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:48

Remessa

14/02/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 15:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/08/2016, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

20/07/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/07/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2016, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 16:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 16:09

Sentença

•16/02/2022, 08:24

Sentença

•19/05/2022, 08:33

Sentença

•31/01/2025, 10:46