Execução Fiscal 0023296-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.165,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELENA M S CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAMON WILLIAN SILVA CARNEIRO BARATA

OAB/PA 23065·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta rogatória

01/12/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 06/07/2022

10/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de HELENA M S CARNEIRO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:43

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:43

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:37

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0023296-74.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 08:48

Todas as movimentações(75)

Juntada de Carta rogatória

01/12/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 06/07/2022

10/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de HELENA M S CARNEIRO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 09:35

Sentença

•19/05/2022, 08:38

20/06/2022, 21:43

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:43

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:37

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0023296-74.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 08:48

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de HELENA M S CARNEIRO em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 18:58

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2021, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 16:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/06/2021, 16:50

REMESSA INTERNA

21/06/2021, 16:04

Remessa

21/06/2021, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

18/08/2011, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00232969020118140301: - Observação alterada.

15/07/2011, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/07/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2011, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/07/2011, 11:12