Interdito Proibitório 0800442-32.2021.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

RUBENS TEIXEIRA MAUES

CPF

Autor

ELCIO LIRA DE SOUZA

Terceiro

ELCIO LIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO

OAB/PA 7408·CPF·Representa: Autor

ARTUR MAGNO BRABO

OAB/PA 23246·CPF·Representa: Autor

GERSON DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PA 2554·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO

OAB/PA 8910·CPF·Representa: Autor

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

OAB/PA 17259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO

OAB/PA 7408·CPF·Representa: Autor

ARTUR MAGNO BRABO

OAB/PA 23246·CPF·Representa: Autor

GERSON DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PA 2554·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO

OAB/PA 8910·CPF·Representa: Autor

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

OAB/PA 17259·CPF·Representa: Réu

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO

OAB/PA 16966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:20

Juntada de Decisão

14/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de RUBENS TEIXEIRA MAUES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ELCIO LIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:58

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:20

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 12:03

Decisão

•09/03/2022, 14:20

Juntada de Decisão

14/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de RUBENS TEIXEIRA MAUES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ELCIO LIRA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 08:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 11:56

Juntada de Ofício

14/11/2023, 11:12

Juntada de Ofício

24/10/2023, 09:04

Juntada de Ofício

27/09/2023, 09:31

Juntada de Mandado

22/09/2023, 16:40

Juntada de Ofício

15/09/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 06:00

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:52

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:11

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBENS TEIXEIRA MAUES - CPF: 009.924.374-15 (REQUERENTE).

24/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:17

Conclusos para decisão

25/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 17:54

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: RUBENS TEIXEIRA MAUÉS Réu: ELCIO LIRA DE SOUZA Data/Hora/Local: 20/10/2022, às 11:00h. Sala de Audiência 2. PRESENTE(S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Autor: RUBENS TEIXEIRA MAUÉS, RG Nº 92877 MAER/PA Advogado: AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO, OAB/PA 7.408 AUSENTE: o Ministério Público, justificadamente. Ausente o requerido, que justificou sua ausência ao ato. Oco AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0800442-32.2021.8.14.0033 , RG Nº 92877 MAER/PA Advogado: AZAEL ATALIBA FERNANDES LOBATO, OAB/PA 7.408 AUSENTE: o Ministério Público, justificadamente. Ausente o requerido, que justificou sua ausência ao ato. Oco

25/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 17:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/03/2023 09:00 Vara Única de Muaná.

24/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:11

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/10/2022, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 04:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 11:33

Desentranhado o documento

06/10/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

06/10/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 12:10

Desentranhado o documento

05/10/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 18:18

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RUBENS TEIXEIRA MAUÉS Requerido: ELSON LIRA DE SOUSA Endereço: FAZENDA SANTA MÔNICA – Margem esquerda do Rio Anajás DECISÃO MANDADO MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DE POSSE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ Processo nº: 0800442-32.2021.8.14.0033 Vistos, Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por RUBENS TEIXEIRA MAUÉS em face de ELSON LIRA DE SOUSA,

02/09/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 10:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 11:00 Vara Única de Muaná.

01/09/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:11

Concedida a Medida Liminar

26/08/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 08:51

Conclusos para decisão

26/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:32

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 12:23

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 11:15 Vara Única de Muaná.

22/06/2022, 11:47

Entrega de Documento

03/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:21

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RUBENS TEIXEIRA MAUES Requerido: ELCIO LIRA DE SOUZA DECISÃO MANDADO MANUTENÇÃO/REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo nº: 0800442-32.2021.8.14.0033 Vistos, Tratam os presentes autos de Ação de Reintegração/manutenção de Posse ajuizada por RUBENS TEIXEIRA MAUES em face de ELCIO LIRA DE SOUZA por conta de demolição de curral construído no interior do terreno denominado fazenda “Santa Barbara” supostamente ordenada pelo demandado. Com a inicial de ID 27857781, vieram os documentos de que dão c

20/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de contestação

14/05/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 16:51

Conclusos para decisão

18/04/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:46

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 11:15 Vara Única de Muaná.

11/03/2022, 11:31

Concedida a Medida Liminar

09/03/2022, 14:20

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2022 11:00 Vara Única de Muaná.

09/03/2022, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de certidão

10/02/2022, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021, 12:22

Mandado devolvido cancelado

20/08/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 12:14

Audiência Conciliação designada para 09/03/2022 11:00 Vara Única de Muaná.

20/08/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 12:03

Conclusos para decisão

09/06/2021, 18:02

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 18:02

Decisão

•18/04/2022, 16:51

Decisão

•19/05/2022, 08:45

Decisão

•22/06/2022, 12:23

Decisão

•26/08/2022, 11:32

Decisão

•01/09/2022, 10:11

Despacho

•28/09/2022, 17:03

Despacho

•20/10/2022, 12:11

Despacho

•24/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:17

Decisão

•24/05/2023, 19:32

Decisão

•14/09/2023, 18:38

Decisão

•26/03/2024, 12:30

Despacho

•21/08/2025, 12:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/08/2021, 12:03

Decisão

•09/03/2022, 14:20

Decisão

•18/04/2022, 16:51

Decisão

•19/05/2022, 08:45

Decisão

•22/06/2022, 12:23

Decisão

•26/08/2022, 11:32

Decisão

•01/09/2022, 10:11

Despacho

•28/09/2022, 17:03

Despacho

•20/10/2022, 12:11

Despacho

•24/10/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:17

Decisão

•24/05/2023, 19:32

Decisão

•14/09/2023, 18:38

Decisão

•26/03/2024, 12:30

Despacho

•21/08/2025, 12:10

Decisão do 2º Grau

•15/10/2025, 14:00