Termo Circunstanciado 0800717-08.2020.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Autor

MARIA ELENA DE SOUSA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 23:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:19

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800717-08.2020.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) QUERELADO(S): MARIA ELENA DE SOUSA CHAVES (Endereço: SÃO LUIZ, S/N, BOA EPERANÇA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual a vítima não ofereceu queixa-crime no prazo de 06 (seis) meses. O membro do Ministério Público pugnou pelo acautelamento dos autos para aguardar a man

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/05/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:58

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 23:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/12/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:03

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legal

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13/06/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2022, 11:19

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800717-08.2020.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) QUERELADO(S): MARIA ELENA DE SOUSA CHAVES (Endereço: SÃO LUIZ, S/N, BOA EPERANÇA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual a vítima não ofereceu queixa-crime no prazo de 06 (seis) meses. O membro do Ministério Público pugnou pelo acautelamento dos autos para aguardar a man

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/05/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:03

Juntada de Certidão

07/07/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:03

Sentença

•19/05/2022, 09:02