Execução Fiscal 0013314-46.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

R$ 8.963,73

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALTER L CASTELO BRANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

04/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALTER L CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:06

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 21:43

Decorrido prazo de VALTER L CASTELO BRANCO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:23

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:15

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

04/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALTER L CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

01/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:06

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 21:43

Decorrido prazo de VALTER L CASTELO BRANCO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:23

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 16:31

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013314-46.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALTER L CASTELO BRANCO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0013314-46.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que m Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

17/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 11:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/01/2022, 11:46

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 13:23

Remessa

05/10/2021, 12:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00133141620058140301.

29/09/2021, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00133141620058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/09/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/09/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2021, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

22/09/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2021, 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210198006012

20/09/2021, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2021, 14:00

Remessa

20/09/2021, 14:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2019, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2018, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2018, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2018, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2018, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 15:59

Remessa

09/07/2018, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 15:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2018, 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2018, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2018, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2018, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2017, 08:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/06/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2017, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2017, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2017, 15:32

Remessa

07/06/2017, 15:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2016, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/11/2016, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/10/2016, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/10/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2016, 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/07/2016, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2016, 09:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/07/2016, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/07/2016, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/07/2016, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/07/2016, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

06/07/2016, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

30/05/2016, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL

30/05/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 10:05

CITACAO - CITACAO

23/05/2016, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/05/2016, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/05/2016, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2016, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 15:50

Remessa

12/02/2016, 15:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/01/2016, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/11/2015, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2015, 09:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2015, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

13/10/2015, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

08/10/2015, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

08/10/2015, 08:00

MANDADO(S) A CENTRAL

07/10/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 08:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/09/2015, 08:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2015, 08:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2013, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 16:27

Remessa

18/11/2013, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 16:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2013, 08:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2013, 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2013, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2013, 10:29

OUTROS

05/03/2013, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 11:55

MANDADO CUMPRIDO

16/11/2009, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/09/2009, 11:30

PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 11:30

AGUARDANDO MANDADO - cx 14

28/09/2009, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS - CX. 01 PROVID. TERMO DE PENHORA;

18/05/2009, 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/05/2009, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2009, 14:51

DESPACHO

13/05/2009, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2008, 14:45

AUTUAÇÃO

01/12/2008, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2008, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/06/2008, 16:44

VINCULAÇÃO

20/06/2008, 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081051177

19/06/2008, 10:26

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 704640902 - Processo apenso número 200510609744

23/05/2007, 12:26

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à Resolução n. 14/2007 TJE/PA

23/05/2007, 12:25

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

23/05/2007, 12:25

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510609744

23/05/2007, 12:25

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado `a 30ª Vara Cível

23/05/2007, 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

18/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE

26/04/2007, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2007, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2007, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2007, 13:05

VINCULAÇÃO -

20/04/2007, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071024041

19/04/2007, 18:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR MARCUS VINICIUS NERY LOBATO - PROCURADOR DO ESTADO. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

18/04/2007, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar trâmite interno - MAND. INTIMAÇÃO DA FAZ. EST. FEITO ATRAVES DO PROC. 2006.1.037446-1

29/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx - 01- faz est

01/11/2006, 14:02

MANIFESTACAO

01/11/2006, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2006, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2006, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

17/10/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE - CX 001

14/09/2006, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2006, 15:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Processo remetido ao Tribunal de Justiça, em 26/01/2006.. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

26/01/2006, 00:00

AGUARDANDO REMESSA TJE - CX-IVAN (TJE)

26/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2005, 09:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR MARCUS VINICIUS N LOBATO-PROC DO ESTADO. Recebido por: CYNTIA CONCEICAO CUNHA BARBOSA - Cartório do 26º Ofício Cível.

07/10/2005, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 04 FAZ EST

28/09/2005, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO - cx - 001 prov. outros

27/09/2005, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2005, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

20/09/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2005, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/09/2005, 14:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO URGENTES

16/09/2005, 13:20

VINCULAÇÃO

16/09/2005, 11:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051049938

15/09/2005, 13:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSAO C PREEXECUTIVIDADE CX 005

15/09/2005, 11:28

MANDADO CUMPRIDO

14/09/2005, 10:09

AGUARDANDO MANDADO - CX - 002 - FAZ EST.

06/09/2005, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2005, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2005, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/08/2005, 13:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 517965202- Alteração da Parte de número :VALTER L. CASTELO BRANCO inclusão do AdvogadoIVAN MORAES FURTADO

30/08/2005, 13:09

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510609744

30/08/2005, 13:08

VINCULAÇÃO

30/08/2005, 10:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051046146

29/08/2005, 19:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/08/2005, 12:13

CITACAO E PENHORA

17/08/2005, 12:13

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 004 FAZ EST

11/08/2005, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - PREP.MANDADO-CAIXA-002-FAZ.ESTADUAL

07/07/2005, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2005, 11:36

CITACAO

29/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2005, 10:33

AUTUAÇÃO

28/06/2005, 10:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

23/06/2005, 10:20

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:19

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:19

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:18

Decisão

•24/09/2024, 21:43

Decisão

•06/11/2024, 11:13