Execução Fiscal 0043083-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.104,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMARINA MONTEIRO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:10

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de OSMARINA MONTEIRO ARAUJO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 22:09

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:37

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043083-84.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:29

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 09:10

Baixa Definitiva

27/01/2026, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de OSMARINA MONTEIRO ARAUJO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:58

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•22/10/2019, 20:48

Decisão

•01/05/2020, 11:48

20/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 22:09

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:37

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043083-84.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 10:31

Expedição de Carta.

13/07/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2020, 11:48

Conclusos para decisão

23/03/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2019, 20:48

Conclusos para decisão

03/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 09:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 14:05

Processo migrado do Sistema Libra

27/09/2017, 01:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

18/09/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 10:14

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

18/09/2017, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 09:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

31/07/2017, 09:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:01

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:16

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:16

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:15

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 11:10

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2014, 14:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2014, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2014, 14:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 17:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 17:01

Intimação de Decisão

•10/08/2020, 12:04

Sentença

•15/02/2022, 12:35

Sentença

•19/05/2022, 09:44