Embargos de Declaração Cível 0800077-60.2020.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.668,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

VOTORANTIM FINANCAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR PINTO CORREA

OAB/TO 8299·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

16/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 09:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

07/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:40

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:42

Todas as movimentações(66)

Deliberado em Sessão - Retirado

16/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Documentos

Sentença

•05/02/2020, 10:50

Sentença

•07/02/2020, 09:37

06/06/2025, 09:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

05/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

07/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:40

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.

14/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:37

Expedição de Carta.

11/11/2024, 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES NUNES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:29

Expedição de Carta.

30/09/2024, 11:29

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RODRIGUES NUNES - CPF: 228.615.131-87 (RECORRENTE) e provido em parte

27/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

20/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:32

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:46

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 19:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/06/2022, 10:46

Transitado em Julgado em

24/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES NUNES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM FINANCAS S/A em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2022, 00:02

Expedição de Acórdão.

19/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:09

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RODRIGUES NUNES - CPF: 228.615.131-87 (RECORRENTE) e provido

19/05/2022, 13:56

Juntada de

19/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022, 13:35

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 11:37

Decisão

•07/04/2020, 13:55

Decisão

•08/04/2020, 10:54

Decisão

•19/05/2020, 11:59

Acórdão

•19/05/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:36

Sentença

•01/09/2023, 16:36

Sentença

•04/09/2023, 13:37

Recurso Inominado

•20/09/2023, 16:53

Todos os documentos(19)

Sentença

•05/02/2020, 10:50

Sentença

•07/02/2020, 09:37

Decisão

•07/04/2020, 13:55

Decisão

•08/04/2020, 10:54

Decisão

•19/05/2020, 11:59

Acórdão

•19/05/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:36

Sentença

•01/09/2023, 16:36

Sentença

•04/09/2023, 13:37

Recurso Inominado

•20/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 21:50

Acórdão

•27/09/2024, 11:56

Decisão

•05/06/2025, 14:14