Execução Fiscal 0002950-34.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 87.814,04

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:20

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:20

Juntada de identificação de ar

27/10/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 16:49

Despacho

•03/11/2022, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME DESPACHO Considerando os termos da Decisão retro, dê-se prosseguimento ao feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002950-34.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:29

Conclusos para despacho

24/11/2023, 20:13

Juntada de decisão

26/10/2023, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:34

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002950-34.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do acima identificado. Devidamente intimada a fim de impulsionar o feito nos termos da decisão ID 61854972, quedou-se inerte ao ID 72235424. Vieram-me os autos conclusos. É o

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:01

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:18

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de C. FREITAS DE OLIVEIRA COMERCIO - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:07

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0002950-34.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 16:49

Conclusos para decisão

12/05/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 17:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 15:00

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2018, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2018, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

26/03/2018, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/03/2018, 10:07

Sentença

•19/07/2023, 12:47

Decisão

•02/09/2023, 22:16

Decisão

•04/09/2023, 10:08

Despacho

•23/02/2024, 17:29

Decisão

•24/10/2024, 11:00

Despacho

•26/08/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:20