Execução Fiscal 0002986-76.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 677.959,79

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 12:01

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:32

Todas as movimentações(78)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 12:01

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 16:50

Despacho

•03/11/2022, 17:01

14/11/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:32

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 06:32

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de J FELICIANO PINTO DISTRIBUICAO em 11/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:11

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J FELICIANO PINTO DISTRIBUICAO DESPACHO 1. Tendo em vista acórdão e certidão de trânsito em julgado, documentos apresentados e juntados aos presentes autos, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 2. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002986-76.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:14

Juntada de despacho

23/01/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA. FORMALIDADE NÃO OBSERVADA PELO JUÍZO. PREVISÃO LEGAL. ATR. 485, §1º, DO CPC. AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1- Trata-se de recurso de apelação em face de sentença que extingue a execução fiscal, por abandono da causa; 2- Da análise dos autos verifico não ter sido observado pelo juízo a previsão contida no

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de J FELICIANO PINTO DISTRIBUICAO em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:34

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J FELICIANO PINTO DISTRIBUICAO SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0002986-76.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do acima identificado. Devidamente intimada a fim de impulsionar o feito nos termos da decisão ID 61854974, quedou-se inerte ao ID 72235428. Vieram-me os autos conclusos. É o relató

20/07/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 17:01

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:07

Decorrido prazo de J FELICIANO PINTO DISTRIBUICAO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:07

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0002986-76.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 16:50

Conclusos para decisão

12/05/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 17:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 08:58

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:30

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2018, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2018, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/03/2018, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

26/03/2018, 09:31

Sentença

•19/07/2023, 12:47

Despacho

•27/09/2023, 12:49

Acórdão

•01/11/2023, 17:59

Despacho

•22/02/2024, 14:33

Despacho

•12/12/2024, 11:52

Decisão

•28/09/2025, 16:05