Recurso Especial 0005789-31.2016.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Conflito fundiário coletivo rural
Coisas
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.500.000,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · Vara Agrária de Altamira
1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · Vara Agrária de Altamira
2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa
Partes do Processo
PAULO TAVARES DA FONSECA
CPF
575.***.***-82
Mostrar
Autor
SILAS TAVARES DA FONSECA
CPF
713.***.***-53
Mostrar
Autor
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MANOELLA BATALHA DA SILVA
OAB/PA 14772
·
CPF
748.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
VITOR SOUZA LIMA
OAB/GO 56727
·
CPF
042.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
DIOGO TEODORO DA SILVA
CPF
021.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
PAULO TAVARES DA FONSECA
CPF
575.***.***-82
Mostrar
Autor
SILAS TAVARES DA FONSECA
CPF
713.***.***-53
Mostrar
Autor
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
HERNANDES DE TAL
Reu
TIAO PERNAMBUCO
Reu
WAGNER DE TAL
Reu
NENZIM DE TAL
Reu
HELIO DE TAL
Reu
CHICO DE TAL
Reu
CICERO CORRETOR
Reu
JOSE SANTANA
Reu
FABIO DE TAL
Reu
CARLINHOS DE TAL
Reu
ATILA DE TAL
Reu
SEBASTIAO DE TAL
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-38
Mostrar
Reu
UNIAO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-16
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:54
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2026, 09:32
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 08:07
Publicado Decisão em 06/03/2026.
09/03/2026, 08:07
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 13:01
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 08:48
Conclusos para decisão
06/02/2026, 14:52
Juntada de Certidão
03/02/2026, 09:11
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 10:37
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:54
Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2026, 09:32
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Documentos
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Expedição de Certidão.
24/03/2026, 09:31
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 08:07
Publicado Decisão em 06/03/2026.
09/03/2026, 08:07
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 13:01
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2026, 08:48
Conclusos para decisão
06/02/2026, 14:52
Juntada de Certidão
03/02/2026, 09:11
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 10:37
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 16:49
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 16:47
Juntada de Petição de petição
30/10/2025, 21:07
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 17:45
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 11:05
Publicado Decisão em 16/10/2025.
16/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
16/10/2025, 00:20
Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 09:39
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 14:25
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
08/10/2025, 17:11
Recurso Especial não admitido
08/10/2025, 17:11
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 17:14
Conclusos para decisão
04/08/2025, 15:58
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/08/2025, 13:22
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/08/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 08:57
Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025, 00:06
Publicado Despacho em 28/07/2025.
29/07/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 14:46
Conclusos para decisão
02/07/2025, 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2025, 13:09
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/06/2025, 13:07
Juntada de Certidão
18/06/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 11:04
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 11:11
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 10:54
Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/05/2025, 15:55
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 15:55
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 05:44
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 05:44
Conhecido o recurso de PAULO TAVARES DA FONSECA - CPF: 575.757.207-82 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025, 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição
04/04/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 09:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025, 09:11
Conclusos para julgamento
10/01/2025, 12:32
Cancelada a movimentação processual
10/01/2025, 12:31
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 11:46
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 09:42
Conclusos para despacho
08/12/2024, 13:08
Cancelada a movimentação processual
08/12/2024, 13:08
Cancelada a movimentação processual
08/12/2024, 13:08
Cancelada a movimentação processual
14/11/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 17:36
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 01:42
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 11:55
Conclusos para decisão
11/09/2024, 07:05
Recebidos os autos
11/09/2024, 06:12
Distribuído por sorteio
11/09/2024, 06:12
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:26
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:27
Documento de Migração
•
14/04/2022, 12:10
Despacho
•
25/04/2022, 15:09
Despacho
•
06/06/2022, 15:14
Despacho
•
12/09/2022, 21:06
Decisão
•
02/12/2022, 11:33
Despacho
•
26/01/2023, 09:31
Despacho
•
06/02/2023, 13:24
Ato Ordinatório
•
10/02/2023, 13:53
Despacho
•
15/02/2023, 13:18
Ato Ordinatório
•
14/03/2023, 14:24
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:25
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:26
Documento de Migração
•
13/04/2022, 11:27
Documento de Migração
•
14/04/2022, 12:10
Despacho
•
25/04/2022, 15:09
Despacho
•
06/06/2022, 15:14
Despacho
•
12/09/2022, 21:06
Decisão
•
02/12/2022, 11:33
Despacho
•
26/01/2023, 09:31
Despacho
•
06/02/2023, 13:24
Ato Ordinatório
•
10/02/2023, 13:53
Despacho
•
15/02/2023, 13:18
Ato Ordinatório
•
14/03/2023, 14:24
Despacho
•
24/04/2023, 12:00
Despacho
•
08/11/2023, 11:20
Sentença
•
16/07/2024, 04:33
Intimação de Sentença
•
16/07/2024, 10:12
Despacho
•
19/08/2024, 10:45
Decisão
•
19/09/2024, 11:55
Decisão
•
19/09/2024, 14:11
Despacho
•
10/12/2024, 09:42
Acórdão
•
29/04/2025, 15:18
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 10:54
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 11:11
Despacho
•
23/07/2025, 14:46
Despacho
•
24/07/2025, 11:38
Decisão
•
08/10/2025, 17:11
Decisão
•
14/10/2025, 14:25
Petição
•
23/10/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 16:47
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 16:49
Decisão
•
03/03/2026, 08:48
Decisão
•
04/03/2026, 13:01
Petição
•
24/03/2026, 09:18