Procedimento Comum Cível 0017116-81.2007.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0017116-81.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 12/07/2023

22/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DIAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:44

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DIAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO MONTEIRO DIAS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 28 de julho de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PROC. 0017116-81.2007.8.14.0301

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:49

Juntada de decisão

12/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Jairo Monteiro Dias Advogado: Antônio Barbosa de Oliveira Neto - OAB/PA 16.253 Embargado: Estado do Pará Procurador: Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior - OAB/PA 6.861 Apelado: Jairo Monteiro Dias Procurador de Justiça: Nelson Pereira Medrado Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO Processo nº 0017116-81.2007.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração Comarca de origem: Belém/PA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Pará Procurador: Paula Pinheiro Trindade - OAB/PA 12.837 Apelado: Jairo Monteiro Dias Advogado: Antônio Barbosa de Oliveira Neto Procurador de Justiça: Nelson Pereira Medrado Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ERRO NA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. Processo nº 0017116-81.2007.8.14.0301 (29) Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Comarca de origem: Belém/PA

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 10:11

Documentos

Documento de Migração

•09/04/2021, 18:43

Documento de Migração

•09/04/2021, 18:43

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DIAS em 24/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DIAS em 24/08/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(16)