Procedimento Comum Cível 0800361-90.2021.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Vigia

Partes do Processo

ELIZETE CAMPELO BARATA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES

OAB/PA 26602·CPF·Representa: Autor

MARIO CELIO MARVAO NETO

OAB/PA 26622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 27/04/2024

30/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:50

Julgado improcedente o pedido

30/03/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 14:00

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2023 11:55 Vara Única de Vigia.

22/09/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 27/04/2024

30/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:35

04/04/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:50

Julgado improcedente o pedido

30/03/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 14:00

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2023 11:55 Vara Única de Vigia.

22/09/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:54

Audiência Conciliação designada para 17/08/2023 11:55 Vara Única de Vigia.

29/05/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 00:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão

31/01/2023, 16:04

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de LUIS PHELIPE MELO RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:06

Decorrido prazo de MARIO CELIO MARVAO NETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:06

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZETE CAMPELO BARATA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Regulamentado pelos provimentos nº 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCI). Pelo presente ato, fica a parte autora, através de seus advogados particulares, INTIMADA para que apresente réplica, no prazo legal, da Contestação ID 49415714 e para que: (a) sobre ela se manifeste no tempo e modo do artigo 351 do NCPC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Vigia 0800361-90.2021.8.14.0063

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição

04/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 21:25

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 21:14

Conclusos para decisão

01/05/2021, 21:14

Decisão

•31/01/2023, 16:30

Sentença

•30/03/2024, 17:25