Execução Fiscal 0022326-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.501,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0902816-59.2025.8.14.0301

01/12/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 14/06/2022

12/11/2024, 10:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:43

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:10

Expedição de Carta.

10/02/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:15

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022326-40.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:21

Todas as movimentações(72)

Apensado ao processo 0902816-59.2025.8.14.0301

01/12/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 14/06/2022

12/11/2024, 10:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:43

Documentos

Sentença

•13/12/2018, 01:52

Decisão

•10/04/2019, 16:41

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:10

Expedição de Carta.

10/02/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:17

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:15

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022326-40.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 08:21

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:14

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2019, 16:41

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/03/2019 23:59:59.

05/03/2019, 00:04

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 14:33

Homologada a Transação

13/12/2018, 01:52

Audiência conciliação realizada para 28/11/2018 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 12:42

Audiência conciliação designada para 28/11/2018 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

07/12/2018, 12:39

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2017, 16:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2017, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2017, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 09:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2017, 09:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/05/2017, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

04/05/2017, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 19:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 19:21

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 19:21

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 10:57

CERTIFICAR

20/04/2016, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 13:04

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/02/2014, 09:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

15/01/2014, 11:35

PROVIDENCIAR CERTIDOES

25/06/2013, 07:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

12/06/2013, 13:02

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00223264020128140301: - Observação alterada.

15/06/2012, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2012, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/06/2012, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 11:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:18

Sentença

•28/04/2021, 21:14

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:17

Sentença

•20/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:44