Petição Criminal 0016442-40.2020.8.14.0401 - TJPA

Petição Criminal 0016442-40.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 02:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:03

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0016442-40.2020.8.14.0401 Assunto [Peculato] Classe PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Despacho Tendo em vista o que consta de ID 112920142, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belém (PA), data da assinatura eletrônica. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0016442-40.2020.8.14.0401 Assunto [Peculato] Classe PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Despacho Tendo em vista o que consta de ID 112920142, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belém (PA), data da assinatura eletrônica. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

09/04/2024, 21:48

Conclusos para despacho

09/04/2024, 21:46

Juntada de despacho

09/04/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - CARTA TESTEMUNHÁVEL. DESTRANCAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE. PLEITO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes desta Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgado em Plenário Virtual na...ª Sessão Ordinária da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ocorrida entre os dias a_ de 2024. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero. Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador Relator

06/03/2024, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•10/09/2021, 08:57

Documento de Migração

•10/09/2021, 08:57

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Publicado Despacho em 12/04/2024.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

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