Cumprimento de sentença 0801627-52.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.500,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
THAISE SOUSA DOS SANTOS
CPF
012.***.***-05
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Autor
AMARILDO MENDES DOS SANTOS
CPF
269.***.***-53
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Autor
MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES
CPF
049.***.***-07
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Reu
Advogados / Representantes
JOSUE LEITE DO AMARAL JUNIOR
OAB/PA 29348
·
CPF
011.***.***-30
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·
Representa: Autor
THAISE SOUSA DOS SANTOS
CPF
012.***.***-05
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·
Representa: Autor
RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME
OAB/PA 23153
·
CPF
948.***.***-91
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·
Representa: Réu
MARCELO GUILHERME LOPES
OAB/PA 21748
·
CPF
007.***.***-07
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·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2026, 13:39
Expedição de Mandado.
19/03/2026, 13:37
Juntada de Mandado
19/03/2026, 13:32
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 13:08
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/02/2026, 13:07
Decorrido prazo de MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:11
Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:11
Publicado Sentença em 24/11/2025.
25/11/2025, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
25/11/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 23:27
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/11/2025, 23:27
Publicado Despacho em 02/07/2025.
08/07/2025, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 08:36
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:23
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2026, 13:39
Expedição de Mandado.
19/03/2026, 13:37
Juntada de Mandado
19/03/2026, 13:32
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 13:08
Juntada de certidão de trânsito em julgado
11/02/2026, 13:07
Decorrido prazo de MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:11
Decorrido prazo de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 12:11
Publicado Sentença em 24/11/2025.
25/11/2025, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
25/11/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 23:27
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/11/2025, 23:27
Publicado Despacho em 02/07/2025.
08/07/2025, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 08:36
Conclusos para julgamento
30/06/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 13:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDNA MARIA DE MOURA PALHA em/para 03/06/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
03/06/2025, 12:02
Juntada de relatório de gravação de audiência
03/06/2025, 11:59
Juntada de relatório de gravação de audiência
03/06/2025, 11:59
Juntada de relatório de gravação de audiência
03/06/2025, 11:58
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 07:26
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 11:55
Publicado Decisão em 15/04/2025.
18/04/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025, 01:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/06/2025 10:00, 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
16/04/2025, 11:30
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 11:28
Expedição de Outros documentos.
12/04/2025, 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025, 16:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
11/11/2024, 17:02
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 16:43
Conclusos para decisão
16/01/2024, 09:55
Juntada de Informações
15/01/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 11:13
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 11:08
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 13:04
Juntada de Outros documentos
27/09/2023, 10:40
Juntada de Ofício
26/09/2023, 18:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023, 14:07
Decorrido prazo de THAISE SOUSA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023, 00:28
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023, 00:28
Decorrido prazo de MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023, 00:28
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 11:17
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 15:47
Publicado Termo de Audiência em 06/06/2023.
07/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESPOLIO DE AMARILDO MENDES DOS SANTOS Representante(inventariante) THAISE SOUSA DOS SANTOS- filha do falecido REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Ao 1º dia do mês de JUNHO de 2023, às 10 30 h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCI Termo de Audiência - Processo 0801627-52.2022.814.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMOVEL
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 13:03
Juntada de Outros documentos
02/06/2023, 12:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
02/06/2023, 11:49
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023, 03:32
Decorrido prazo de THAISE SOUSA DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
28/05/2023, 03:32
Juntada de Certidão
24/05/2023, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
30/04/2023, 02:39
Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE AMARILDO MENDES DOS SANTOS REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES DESPACHO Considerando o pedido formulado pela requerida, no ID91262693, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801627-52.2022.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] REPRESENTANTE: THAISE SOUSA DOS SANTOS DEFIRO o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento, que REDESIGNO para o dia 1º de JUNHO de 2023 às 10h30min. Dê ciência às partes e exp
26/04/2023, 00:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
25/04/2023, 14:01
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 15:21
Decorrido prazo de THAISE SOUSA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
23/04/2023, 02:40
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
23/04/2023, 02:40
Conclusos para despacho
20/04/2023, 08:50
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 13:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2023, 10:27
Juntada de Certidão
12/04/2023, 13:08
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 17:20
Decorrido prazo de THAISE SOUSA DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 17:20
Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
25/03/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE AMARILDO MENDES DOS SANTOS REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES DECISÃO Compulsando os autos, observo que por equívoco a Decisão de ID nº. 88953147 – item V, alínea “a” apresentou data de audiência para o dia de domingo, além de ser divergente da já anteriormente deferida. Dessa forma, no exercício do poder de rever decisões e buscando a higidez processual, p PROCESSO Nº. 0801627-52.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REPRESENTANTE: THAISE SOUSA DOS SANTOS
24/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023, 14:26
Conclusos para decisão
22/03/2023, 09:04
Publicado Decisão em 21/03/2023.
22/03/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE AMARILDO MENDES DOS SANTOS REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES DECISÃO Diante da certidão de ID nº. 88837552, torno sem efeito o item V da Decisão de Saneamento de ID nº. 87559373. E, ato contínuo, passo a deliberar sobre o pedido das provas: V. DAS PROVAS Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, PROCESSO Nº. 0801627-52.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REPRESENTANTE: THAISE SOUSA DOS SANTOS defiro a produção da
20/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023, 17:21
Conclusos para decisão
15/03/2023, 10:45
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 10:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2023, 14:55
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 14:04
Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 01:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE AMARILDO MENDES DOS SANTOS REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (c PROCESSO Nº. 0801627-52.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REPRESENTANTE: THAISE SOUSA DOS SANTOS
06/03/2023, 00:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
03/03/2023, 10:33
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 10:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023, 08:39
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 17:42
Conclusos para decisão
27/02/2023, 09:28
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 09:26
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 19:59
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 23:51
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 16:04
Publicado Despacho em 07/02/2023.
10/02/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023, 00:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801627-52.2022.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para
06/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023, 09:51
Conclusos para despacho
31/01/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 13:31
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022, 04:59
Juntada de Petição de petição
15/10/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
21/09/2022, 00:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO (ID 70078035). Icoaraci/Belém(PA), 16 de setembro de 2022. Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
19/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 11:39
Ato ordinatório praticado
16/09/2022, 11:34
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 11:33
Juntada de Petição de contestação
14/07/2022, 12:05
Juntada de identificação de ar
20/06/2022, 06:31
Decorrido prazo de THAISE SOUSA DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022, 02:17
Decorrido prazo de Espólio de AMARILDO MENDES DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
16/06/2022, 02:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022, 08:48
Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: THAISE SOUSA DOS SANTOS REU: MARCIANE DO SOCORRO MORAES GOMES DESPACHO PROCESSO Nº. 0801627-52.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Recebo a presente inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Defiro o pedido de justiça gratuita. E, diante do momento de pandemia que nos encontramos, bem como das prescrições relacionadas as normas sanitárias e médicas da OMS que buscam evitar a disseminação do contágio do Coronavírus, determino somente a CITAÇÃO dos requeridos para
23/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2022, 09:06
Cancelada a movimentação processual
20/05/2022, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022, 14:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2022, 14:45
Conclusos para decisão
14/05/2022, 01:40
Distribuído por sorteio
14/05/2022, 01:40
Documentos
Despacho
•
19/05/2022, 14:45
Despacho
•
20/05/2022, 09:06
Ato Ordinatório
•
16/09/2022, 11:34
Ato Ordinatório
•
16/09/2022, 11:39
Despacho
•
02/02/2023, 09:51
Despacho
•
03/02/2023, 09:19
Decisão
•
02/03/2023, 08:39
Decisão
•
03/03/2023, 10:32
Decisão
•
16/03/2023, 17:21
Decisão
•
17/03/2023, 13:55
Decisão
•
22/03/2023, 14:26
Decisão
•
23/03/2023, 10:22
Decisão
•
23/03/2023, 10:27
Despacho
•
24/04/2023, 15:21
Despacho
•
25/04/2023, 14:00
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
19/05/2022, 14:45
Despacho
•
20/05/2022, 09:06
Ato Ordinatório
•
16/09/2022, 11:34
Ato Ordinatório
•
16/09/2022, 11:39
Despacho
•
02/02/2023, 09:51
Despacho
•
03/02/2023, 09:19
Decisão
•
02/03/2023, 08:39
Decisão
•
03/03/2023, 10:32
Decisão
•
16/03/2023, 17:21
Decisão
•
17/03/2023, 13:55
Decisão
•
22/03/2023, 14:26
Decisão
•
23/03/2023, 10:22
Decisão
•
23/03/2023, 10:27
Despacho
•
24/04/2023, 15:21
Despacho
•
25/04/2023, 14:00
Documento de Comprovação
•
13/06/2023, 15:47
Documento de Comprovação
•
15/01/2024, 12:56
Decisão
•
12/04/2025, 16:04
Despacho
•
03/06/2025, 13:41
Despacho
•
30/06/2025, 13:23
Sentença
•
19/11/2025, 23:27