Execução Fiscal 0041907-75.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.230,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TOPAZIO EVANGELISTA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:26

Apensado ao processo 0833395-16.2024.8.14.0301

15/04/2024, 14:09

Apensado ao processo 0833387-39.2024.8.14.0301

15/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 23/08/2023

12/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/04/2024, 13:52

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de TOPAZIO EVANGELISTA MARTINS em 24/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041907-75.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:23

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:26

Apensado ao processo 0833395-16.2024.8.14.0301

15/04/2024, 14:09

Apensado ao processo 0833387-39.2024.8.14.0301

15/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 23/08/2023

12/04/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 16:55

Sentença

•20/05/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

12/04/2024, 13:52

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de TOPAZIO EVANGELISTA MARTINS em 24/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0041907-75.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 04:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 08:47

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 11:32

Remessa

07/07/2021, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:14

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00419077520118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:54