Execução Fiscal 0043124-90.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.175,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RONALDO JOSE M DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 07/07/2022

12/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de RONALDO JOSE M DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:56

Juntada de identificação de ar

13/06/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043124-90.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 23:30

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 12:30

Transitado em Julgado em 07/07/2022

12/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de RONALDO JOSE M DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:56

Juntada de identificação de ar

13/06/2022, 06:20

Documentos

Sentença

•18/10/2021, 19:10

Sentença

•20/05/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043124-90.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 23:30

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:18

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 08:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/07/2021, 08:43

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 12:29

Remessa

07/07/2021, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:06

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 15:37

Remessa

04/06/2013, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/08/2012, 08:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431246320108140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 5952.

31/07/2012, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/07/2012, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:29

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 08:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Carta de citação

30/11/2010, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431246320108140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

11/11/2010, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2010, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2010, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/11/2010, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2010, 11:43