Recurso Especial 0020679-69.2010.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0020679-69.2010.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751037/2022

31/08/2022, 17:06

Protocolizada Petição 751037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022, 20:13

Expedição de Ofício nº 083942/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/08/2022, 16:53

Expedição de Ofício nº 083948/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém - PA comunicando decisão

30/08/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022, 16:20

Conhecido o recurso de ROVANY DE SOUZA SANTOS e provido em parte

30/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732680/2022

26/08/2022, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2022, 17:47

Protocolizada Petição 732680/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2022, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2022, 16:20

Ofício

•30/08/2022, 16:46

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