Execução Fiscal 0045839-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.416,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0872525-47.2023.8.14.0301

21/08/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:11

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0045839-03.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 21:44

Todas as movimentações(60)

Apensado ao processo 0872525-47.2023.8.14.0301

21/08/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2021, 19:10

Sentença

•20/05/2022, 09:43

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:11

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0045839-03.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:18

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 08:24

Remessa

12/07/2021, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2021, 11:03

Remessa

12/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 14:21

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:37

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 11:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458390320138140301: - Observação alterada.

10/09/2013, 13:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/09/2013, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:26