Agravo em Recurso Especial 0000141-38.2017.8.14.0008 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000141-38.2017.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122485/2024

23/02/2024, 11:56

Protocolizada Petição 122485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 320735/2023 - AgRg

23/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320735 - AgRg no AREsp 2239096 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/02/2024, 11:05

Conhecido o recurso de LEO JAIME INETE SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 320735/2023 - AgRg no AREsp 2239096

20/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2023, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 320735/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 232.

08/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645522/2023

29/06/2023, 18:31

Protocolizada Petição 645522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 320735/2023 -

29/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 320735/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 18:00

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