Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0009779-52.2015.8.14.0045 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0009779-52.2015.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

23/04/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LINDOMAR (DEFENSORIA PÚBLICA) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009779-52.2015.8.14.0045 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE REDENÇÃO/PA - VARA CRIMINAL Trata-se de Apelação Penal interposta pela pessoa de prenome LINDOMAR, por intermédio da Defensoria Pública, impugnando a r. decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Criminal de Redenção/PA, que julgou procedente o pedido de medidas protetivas

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2021, 22:35

Juntada de Certidão

23/07/2021, 22:26

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2021, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097795220158140045: - O asssunto 10948 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10948 para 10949. - Justificativa: OFÍCIO 173/2015 - DEAM/SRAP LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

21/07/2021, 22:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2021, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2021, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2021, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/04/2021, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2021, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2021, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:46

Documentos

Documento de Migração

•22/07/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:53

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Processo migrado do sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097795220158140045: - O asssunto 10948 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10948 para 10949. - Justificativa: OFÍCIO 173/2015 - DEAM/SRAP LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

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