Execução Fiscal 0007873-28.2007.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2007

Valor da Causa

R$ 255.067,20

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ANTONIO LINOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDES E BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LENA CERES BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER SILVEIRA FRANCO

OAB/PA 10210·CPF·Representa: Réu

CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA

OAB/PA 13464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 09:55

Juntada de Carta precatória

28/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 12:33

Todas as movimentações(409)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 14:03

Documento de Migração

•04/10/2021, 14:03

05/12/2025, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 09:55

Juntada de Carta precatória

28/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:58

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 21:46

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO LINOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:07

Decorrido prazo de FERNANDES E BARBOSA LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:07

Decorrido prazo de LENA CERES BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO LINOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: ANTONIO LINOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos a Processo Eletrônico n° 0007873-28.2007.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 14:03

Remessa

01/09/2021, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 13:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/08/2021, 13:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (267576) do processo 00078731020078140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

31/08/2021, 09:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FERNANDES E BARBOSA LTDA (134274) do processo 00078731020078140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

31/08/2021, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA (4069875), que representa a parte FERNANDES E BARBOSA LTDA (9064711) no processo 00078731020078140006.

31/08/2021, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER SILVEIRA FRANCO (27193883), que representa a parte FERNANDES E BARBOSA LTDA (9064711) no processo 00078731020078140006.

31/08/2021, 09:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO LIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (26726885) do processo 00078731020078140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

31/08/2021, 09:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - regularização

31/08/2021, 08:44

OUTROS

30/08/2021, 13:59

AGUARDANDO PRAZO

27/08/2021, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2021, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2021, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2021, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2021, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 13:00

OUTROS

19/08/2021, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 11:22

CONCLUSOS

13/08/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2021, 11:56

CONCLUSOS

31/05/2021, 13:56

CONCLUSOS

16/11/2020, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 10:41

Recebimento - Recebimento

19/10/2020, 10:41

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/10/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 10:21

OUTROS

15/10/2020, 12:07

OUTROS

15/10/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200228316233

14/10/2020, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 09:26

Remessa - fazenda nacional.

14/10/2020, 09:26

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/10/2020, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:01

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/10/2020, 09:01

Remessa - Remessa

07/10/2020, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/10/2020, 10:28

AGUARDANDO JUNTADA

22/07/2020, 08:34

OUTROS

07/07/2020, 11:04

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/12/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2019, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2019, 11:00

OUTROS

11/03/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 12:42

Recebimento - Recebimento

11/03/2019, 12:42

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/03/2019, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2019, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2019, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2019, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 12:36

OUTROS

10/01/2019, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 09:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/01/2019, 09:39

Conclusão - Conclusão

09/01/2019, 09:39

AGUARDANDO JUNTADA

07/01/2019, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078731020078140006: - Valor de causa alterado de 252380.69 para 255067.2. - Justificativa: FGPA 20603004107-64 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

07/01/2019, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2019, 11:37

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/12/2018, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 09:10

Recebimento - Recebimento

13/12/2018, 09:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/12/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2018, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180494279661

05/12/2018, 10:37

Remessa

05/12/2018, 10:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 08:41

Remessa - Remessa

28/11/2018, 08:41

Remessa - Movimento de arquivamento null

28/11/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/11/2018, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2018, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2018, 08:06

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078731020078140006: - O asssunto 10959 foi removido. - Valor de causa alterado de 222806.62 para 252380.69. - Justificativa: FGPA 20603004107-64 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

12/06/2018, 11:40

OUTROS

08/06/2018, 14:00

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2018, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2018, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 13:28

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180026203251 foi dissociado do processo nº 00078731020078140006 pelo seguinte motivo: OUTROS AUTOS

26/04/2018, 12:25

Recebimento - Recebimento

20/04/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 12:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/04/2018, 12:14

OUTROS

20/04/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180154042364

18/04/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 10:57

Remessa

18/04/2018, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/03/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2018, 12:38

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2017, 08:05

Remessa - Remessa

06/09/2017, 08:05

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/09/2017, 08:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2017, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

31/08/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 12:05

OUTROS

29/08/2017, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2017, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 13:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/06/2017, 13:28

Remessa - Remessa

30/06/2017, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2017, 13:21

OUTROS

30/06/2017, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 13:20

OUTROS

29/06/2017, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170251277250

14/06/2017, 10:11

Remessa - FERNANDES E BARBOSA LTDA

14/06/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 10:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

05/04/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 09:14

Remessa - Remessa

05/04/2017, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/03/2017, 11:25

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INTERMEDIÁRIA

31/03/2017, 10:59

OUTROS

29/03/2017, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:58

Recebimento - Recebimento

29/03/2017, 10:58

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/03/2017, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2017, 13:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/03/2017, 13:07

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

22/02/2017, 11:36

À UNAJ

03/02/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 09:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

03/02/2017, 09:34

Remessa - Remessa

03/02/2017, 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078731020078140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 219645.51 para 222806.62. - Justificativa: FGPA 20603004107-64 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/02/2017, 09:30

APENSAR PROCESSO

31/01/2017, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 13:53

Desapensamento - Desapensamento

31/01/2017, 13:53

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

31/01/2017, 13:53

OUTROS

13/01/2017, 10:07

OUTROS

01/08/2016, 11:25

OUTROS

19/04/2016, 10:45

OUTROS

10/03/2016, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2016, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2016, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 08:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/03/2016, 08:49

Conclusão - Conclusão

01/03/2016, 08:49

OUTROS

29/02/2016, 12:53

OUTROS

24/02/2016, 13:59

OUTROS

12/02/2016, 11:30

OUTROS

18/09/2015, 11:11

OUTROS

05/05/2015, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2015, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2015, 13:57

OUTROS

11/03/2015, 10:28

OUTROS

11/12/2014, 14:39

OUTROS

01/12/2014, 12:00

OUTROS

14/10/2014, 15:31

OUTROS

09/10/2014, 16:03

OUTROS

06/10/2014, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 16:02

Recebimento - Recebimento

06/10/2014, 16:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2014, 15:55

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

02/10/2014, 15:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 08:58

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/09/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 08:58

Remessa - Remessa

02/09/2014, 08:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2014, 08:38

OUTROS

28/08/2014, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2014, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2014, 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

12/08/2014, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 16:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/08/2014, 16:47

Conclusão - Conclusão

12/08/2014, 16:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/08/2014, 13:41

OUTROS

07/08/2014, 12:36

OUTROS

09/07/2014, 11:48

OUTROS

09/07/2014, 11:48

OUTROS

13/06/2014, 13:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/06/2014, 09:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/06/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078731020078140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 217214.5 para 219645.51.

13/06/2014, 09:19

OUTROS

13/06/2014, 08:41

OUTROS

12/06/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 11:29

OUTROS

11/06/2014, 08:50

Recebimento - Recebimento

11/06/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 08:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/06/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 14:27

Remessa - FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 14:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/04/2014, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 08:24

Remessa - Remessa

22/04/2014, 08:24

Remessa - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/04/2014, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2014, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2014, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 13:46

Conclusão - Conclusão

02/04/2014, 13:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 13:46

OUTROS

26/03/2014, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 09:58

OUTROS

25/03/2014, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 15:23

OUTROS

20/03/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2014, 09:18

Remessa - FERNANDES E BARBOSA LTDA

18/03/2014, 09:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/01/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:17

Remessa - Remessa

20/01/2014, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 11:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/01/2014, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 08:51

Remessa - Remessa

14/01/2014, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/12/2013, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2013, 09:53

OUTROS

10/12/2013, 15:31

OUTROS

14/08/2013, 14:20

OUTROS

03/07/2013, 11:13

OUTROS

03/06/2013, 12:11

OUTROS

02/05/2013, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2013, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2013, 13:57

OUTROS

24/04/2013, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 17:43

Remessa - FAZENDA NACIONAL

23/04/2013, 17:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/04/2013, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 09:56

Remessa - Remessa

09/04/2013, 09:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2013, 13:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2013, 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2013, 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/12/2012, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2012, 15:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2012, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2012, 09:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:49

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:45

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:39

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:36

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:30

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:24

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:20

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:14

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:09

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2012, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 09:04

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:59

Conclusão - Conclusão

11/12/2012, 08:59

OUTROS

05/12/2012, 12:05

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2012, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 09:01

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/09/2012, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/08/2012, 10:02

APENSAR PROCESSO

14/08/2012, 09:02

PROCESSO PARA APENSAR

07/08/2012, 11:07

OUTROS

01/06/2012, 09:12

OUTROS

01/06/2012, 09:12

OUTROS

14/05/2012, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2012, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2012, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2012, 19:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 19:32

Remessa

20/04/2012, 19:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2012, 10:12

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

20/03/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2012, 10:12

Desarquivamento - Desarquivamento

20/03/2012, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2012, 11:45

OUTROS

09/03/2012, 10:51

OUTROS

06/03/2012, 09:40

OUTROS

06/03/2012, 09:39

ARQUIVADO EM SECRETARIA

02/09/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 09:49

Definitivo - Definitivo

03/11/2010, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 09:48

Definitivo - Definitivo

03/11/2010, 09:48

A JUSTICA FEDERAL

03/11/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2010, 12:34

Incompetência - Incompetência

31/10/2010, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2010, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2010, 15:39

OUTROS

20/07/2010, 12:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:27

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2009, 10:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado

23/06/2009, 12:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2009, 12:05

OUTROS

11/02/2009, 13:46

VINCULAÇÃO -

05/02/2009, 10:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002035

04/02/2009, 13:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 24651- Alteração da Parte de número :FERNANDES E BARBOSA LTDA inclusão do AdvogadoCRISTIANE WONGHAN DA SILVA

29/01/2009, 10:57

VINCULAÇÃO

29/01/2009, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001491

28/01/2009, 15:10

A FAZENDA PÚBLICA - vista porocurador da fazenda nacional em 17/06/08

17/06/2008, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

21/05/2008, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2008, 14:56

DESPACHO

20/05/2008, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 16:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

15/05/2008, 18:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 365748ANA- Alteração da Parte de número :FERNANDES E BARBOSA LTDA inclusão do AdvogadoRENATA CELI DO CARMO ALMEIDA LIMA

29/04/2008, 11:16

VINCULAÇÃO - Reu -- requer avaliacao e penhora do bem indicado, e a intimacao da requerida acerca da penhora para fins de opor embargos a execucao. Anexa copias de documentos.

29/04/2008, 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108640402 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005874

28/04/2008, 20:48

AGUARDANDO MANDADO - aguardando retorno de mandado em 14/02/08

14/02/2008, 15:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/02/2008, 16:58

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado a central em 13/02/08

13/02/2008, 14:19

CITACAO E PENHORA

13/02/2008, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2008, 15:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

25/01/2008, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2008, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2008, 11:37

CITACAO, PENHORA E AVAL

25/01/2008, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - concluso juiz em exercicio em 24/01/08. Recebido por: ANA CAROLINA FIGUEIREDO VIDAL - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

24/01/2008, 15:59

AUTUAÇÃO

04/09/2007, 05:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

07/08/2007, 13:39

Documento de Migração

•04/10/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:19

Decisão

•11/10/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:14

Despacho

•15/07/2025, 15:29

Decisão

•04/12/2025, 09:55

Decisão

•05/12/2025, 11:22

Decisão

•05/03/2026, 09:03