Execução Fiscal 0003134-19.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 3.461,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS NOVA OLINDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

INDUSTRIA & COMERCIO NOVA OLINDA LTDA.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2023, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:00

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:17

Despacho

•16/03/2021, 15:14

15/10/2023, 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:57

Juntada de despacho

24/11/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PROCESSO 0003134-19.2006.8.14.0015) Em cumprimento ao despacho da Exmo. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, de ID 9485333, faço público a quem interessar possa que nos autos da APELAÇÃO 0003134-19.2006.8.14.0015, Relator o Exmo. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, em que são partes o Apelante PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ e Apelado INDUSTRIA & COM

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2021, 18:36

Juntada de certidão

12/03/2021, 18:35

Processo migrado do Sistema Libra

12/03/2021, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 17:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/03/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

03/11/2020, 10:26

REMESSA INTERNA

21/10/2020, 08:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/10/2020, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031340720068140015: - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

15/10/2020, 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031340720068140015: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

15/10/2020, 13:18

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/07/2020, 10:24

CERTIDAO - CERTIDAO

24/07/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2020, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 09:31

Remessa

14/11/2019, 15:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190475737965

14/11/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 10:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 10:48

Conclusão - Conclusão

05/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 10:48

OUTROS

02/05/2019, 11:52

OUTROS

16/10/2018, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031340720068140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/06/2018, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:36

CONCLUSOS

20/02/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 09:33

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- OF. 014/2017-PGE-PDA-INTERIOR

16/01/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170010738202

16/01/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170007429047

12/01/2017, 15:35

Remessa

12/01/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

27/07/2016, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2016, 17:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/04/2016, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2016, 16:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/09/2015, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2015, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:57

OUTROS

16/06/2014, 10:13

OUTROS

03/05/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 13:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/12/2010, 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/09/2010, 08:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2010, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2010, 14:35

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

30/08/2010, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2010, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2010, 13:47

AGUARDANDO PETICAO

27/08/2010, 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE GALHARDO M. CARVALHO (815419), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (858513) no processo 00031340720068140015.

27/08/2010, 11:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (28840) do processo 00031340720068140015.

27/08/2010, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031340720068140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

27/08/2010, 11:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para falar acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça.

30/04/2010, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa de execução fiscal nº 02de diversos

12/02/2010, 12:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 02 - DIVERSOS

15/07/2009, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO N AMESA DO DEIVID - PILHA DE EX. FISCAL

09/06/2009, 10:52

AGUARDANDO PRAZO - processo aguardando prazo - 27/05/2009

02/06/2009, 09:42

AGUARDANDO PRAZO - processo aguardando prazo - 27/05/2009

02/06/2009, 09:35

AGUARDANDO PRAZO - processo aguardando juntada - 27/05/2009

02/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2009, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/05/2009, 08:18

MANDADO CUMPRIDO

27/05/2009, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/05/2009, 08:41

CITACAO E PENHORA

20/05/2009, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2009, 11:53

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 01

19/05/2009, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

19/05/2009, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO AO LADO DO COMPUTADOR NA MESA DA JESSICA

13/05/2009, 16:33

DESPACHO

05/05/2009, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2009, 15:39

OUTROS

01/05/2009, 15:38

OUTROS

01/05/2009, 15:31

AGUARDANDO PRAZO - processo na pilha AGUARDANDO PRAZO

05/03/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2007, 12:47

CITACAO, PENHORA E AVAL

29/06/2007, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2007, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/06/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

27/06/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

13/11/2006, 06:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

26/10/2006, 10:59

Despacho

•16/03/2021, 19:28

Despacho

•20/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:27

Decisão

•20/09/2022, 17:26

Decisão

•21/09/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:00

Decisão

•04/10/2023, 14:53

Decisão

•07/05/2025, 21:33