Procedimento Comum Cível 0809292-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:34

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0809292-18.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., qualificado na inicial, ajuizou MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR em face do ESTADO DO PARÁ. Recebidos os autos

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:48

Indeferida a petição inicial

23/05/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:05

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:44

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 12:44

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:22

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:34

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Documentos

Decisão

•28/03/2019, 09:22

Decisão

•06/04/2020, 11:52

Decisão

•22/04/2020, 09:36

Decisão

•27/04/2020, 10:42

Decisão

•27/04/2020, 12:34

Despacho

•02/12/2021, 13:05

Sentença

•23/05/2022, 11:48

25/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0809292-18.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., qualificado na inicial, ajuizou MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR em face do ESTADO DO PARÁ. Recebidos os autos

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:48

Indeferida a petição inicial

23/05/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:05

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:44

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 12:44

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:22

Decorrido prazo de JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:34

Cancelada a movimentação processual

27/04/2020, 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACARANDA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.447.037/0001-01 (AUTOR).

27/04/2020, 10:42

Conclusos para decisão

22/04/2020, 13:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2020, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2020, 09:48

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/04/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:36

Declarada incompetência

06/04/2020, 11:52

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:25

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 11:00

Movimento Processual Retificado

02/09/2019, 10:29

Conclusos para decisão

20/08/2019, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2019, 09:22

Conclusos para decisão

01/03/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 09:46