Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:43
Decorrido prazo de MADALENA NUNES PEREIRA em 30/08/2022 23:59.
04/09/2022, 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
06/08/2022, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: IRLETE DA CONCEICAO SANTOS e outros (16)
Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTI
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 3 de agosto de 2022 Processo Nº: 0002125-29.2015.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 09:35
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 09:35
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 08:37
Juntada de decisão
28/07/2022, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTES: IRLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS E OUTROS (ADVOGADO: CARLOS VIANA BRAGA – OAB/PA N° 11.489)
APELADO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: HUGO MOREIRA MOUTINHO – OAB/PA N° 14.686) PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE EFETIVAÇÃ
PROCESSO PJE Nº 0002125-29.2015.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA: PARAUAPEBAS (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)
24/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior