Procedimento Comum Cível 0061901-89.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0061901-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 19:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061901-89.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, DECISÃO 1. Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 2. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fu

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2022, 09:41

Conclusos para decisão

03/08/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de apelação

02/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0061901-89.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ajuizou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL em face do ESTADO DO PARÁ. Aduz na exordial que por meio de ação fiscalizadora, os auditores da Secretaria Executiva de Fazenda do Estado do Pará lavrado contra si, o Auto de Infração e Notificação Fis

27/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2012, 12:46

Despacho

•10/01/2012, 13:38

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

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