Execução Fiscal 0000010-57.2003.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

L.M.DE ARAUJO OKABE

Reu

L M N DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2023, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2023, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 08:54

Desentranhado o documento

29/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de L M N DE ARAUJO - ME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:14

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 RÉU: Nome: L M N DE ARAUJO - ME Endereço: 7, 54, CJ MAGUARI, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66823-060 SENTENÇA Cuidam-se os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIR Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000010-57.2003.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:36

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2023, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/05/2023, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 08:06

Sentença

•15/03/2023, 08:42

29/05/2023, 08:54

Desentranhado o documento

29/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de L M N DE ARAUJO - ME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:14

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 RÉU: Nome: L M N DE ARAUJO - ME Endereço: 7, 54, CJ MAGUARI, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66823-060 SENTENÇA Cuidam-se os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIR Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0000010-57.2003.8.14.0007 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 08:06

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de L M N DE ARAUJO - ME em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 03:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - De ordem, encaminho os autos para ciência de Despacho de ID. 49795923 - FLS. 11 Pedro Smith Analista Judiciário

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:18

Expedição de Informações.

23/05/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 15:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/08/2021, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2020, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2020, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/10/2020, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2019, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2019, 17:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 09:24

CONCLUSOS

10/10/2019, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000105720038140007: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ.

14/08/2019, 14:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTHA MARIA DE SENA FONSECA (47929), que representa a parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA (26989944) no processo 00000105720038140007.

14/08/2019, 14:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DEUSDETH MARQUES VIEIRA REALE (4061120), que representa a parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA (26989944) no processo 00000105720038140007.

14/08/2019, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000105720038140007: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 1204 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

14/08/2019, 14:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/08/2019, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2019, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2018, 15:08

A SECRETARIA

17/08/2018, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 12:15

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 12:15

CONCLUSOS

19/06/2018, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2018, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2018, 09:14

CONCLUSOS

10/01/2018, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/01/2018, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017, 17:31

Mero expediente - Mero expediente

18/12/2017, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 17:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2017, 11:07

CONCLUSOS

19/05/2017, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170202515447

18/05/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 11:11

Remessa

18/05/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 11:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/04/2017, 10:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/06/2016, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:23

Mero expediente - Mero expediente

23/05/2013, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2013, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2013, 09:59

Remessa

30/04/2013, 09:59

A JUSTICA FEDERAL

08/03/2013, 13:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2013, 15:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

29/08/2012, 10:48

GABINETE DO JUIZ

10/06/2011, 10:32

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL

29/11/2010, 07:37

OUTROS - META 02

04/10/2010, 10:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/06/2010, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2010, 08:54

PENHORA

20/03/2010, 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2010, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2010, 16:53

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

10/02/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA - CONCLUSO PARA O JUIZ

19/01/2010, 09:50

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

11/08/2009, 09:03

CERTIDAO

08/01/2009, 06:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2009, 06:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2008, 18:05

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GERSON MARRA GOMES - Vara Unica de Baiao.

17/11/2008, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/08/2008, 16:30

AS PARTES - Para manifestação do Exeqüente IBAMA. Ofício nº 114/2007-SEC.

01/06/2007, 00:00

OFICIO

31/05/2007, 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2007, 17:42

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

07/05/2007, 16:05

INTIMACAO

18/04/2007, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2007, 16:05