Cumprimento Provisório de Decisão 0000054-69.2011.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 638.641,36

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:45

Juntada de certidão de custas

23/04/2026, 07:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2026, 08:03

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/03/2026, 15:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:53

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:45

Juntada de certidão de custas

23/04/2026, 07:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:52

Documentos

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2026, 08:03

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 08:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2026, 16:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/03/2026, 15:04

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/04/2025, 11:56

Realizado cálculo de custas

07/04/2025, 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/03/2025, 01:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

22/03/2025, 01:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2025, 01:20

Processo Reativado

19/12/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 18/06/2024 23:59.

08/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de TERRAPLENA LTDA em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de TERRAPLENA LTDA em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Av. João Pessoa, nº 1084, bairro: Centro, CEP: 68.721-000 Salinópolis - PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: [email protected] Secretaria da Vara Única de Salinópolis ATO ORDINATÓRIO (De acordo com art. 93, XIV, da Constituição Federal de 1988 e art. 152, VI, do Código de Processo Civil) Nos termos do Provimento n° 06/2006-CJRMB, com alterações do Provimento n° 08/2014-CJRMB, e aplicada a demais comarcas nos termos do Provimento n° 06/2009-CJCI. Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Servidor no âmbito de suas atribuições. § 2º. Nos processos cíveis: XXII - a intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, retornando os autos da Instância Superior; Intimo as partes para, querendo, apresente manifestação pertinentes. Salinópolis/PA, 21 de maio de 2024. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS Servidor da Vara Única de Salinópolis

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:04

Juntada de despacho

11/04/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS REPRESENTANTE: DANIEL KONSTADINIDIS - PROCURADOR DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): TERRAPLENA LTDA. REPRESENTANTE: ARLEN PINTO MOREIRA - OAB/PA nº 9.232 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JORGE DE MENDONÇA ROCHA - PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0000054-69.2011.8.14.0048 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 14232031), interposto por MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, com fundam

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: TERRAPLENA LTDA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 23 de maio de 2023. Silvia Sa

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SALINOPÓLIS REPRESENTANTE: DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA Nº 9.167) RECORRIDA: TERRAPLENA LTDA REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (OAB/PA Nº 11.260) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000054-69.2011.8.14.0048 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 12.798.239), interposto por MUNICÍPIO DE SALINOPÓLIS, com fundamento nas alíneas “a” do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra os acórdãos proferidos pelo Tribunal

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 27 de fevereiro de 2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAPLENA LTDA APELADO: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº. 0000054-69.2011.8.14.0048. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 10575843. EMBARGADA: TERRAPLENA LTDA. RELATOR DESEMBARGADOR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000054-69.2011.8.14.0048

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0000054-69.2011.8.14.0048 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 22 de agosto de 2022.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRAPLENA LTDA APELADO: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº: 0000054-69.2011.8.14.0048. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: TERRAPLENA LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE NOTA DE EMPENHO, CONTRATO DE DISPENSA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000054-69.2011.8.14.0048 .

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, qualidade de custos legis. II - Intime-se; III - Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Desembargador Relator

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TERRAPLENA LTDA (ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA Nº 11.280) APELADO: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS (PROCURADORA: BRENDA ARAÚJO BRAGA – OAB/PA Nº 15.692) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do artigo 145, § 1º, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 221 do Regimento PROCESSO Nº 0000054-69.2011.8.14.0048 ÓRGÃO JULGADOR: 2º TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TERRAPLENA LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando a previsão contida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que fixa a competência da Seção de Direito Público, art. 29, inciso I, alínea “c”, proceda-se a redistribuição dos autos, visto que a controvérsia não SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000054-69.2011.8.14.0048

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 16:54

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2021, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2021, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2021, 15:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/10/2021, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:04

A SECRETARIA

05/07/2021, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210127905470

02/07/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2021, 11:19

Remessa

02/07/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2021, 11:19

MIGRACAO

28/06/2021, 16:13

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (27240611), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS (5320123) no processo 00000545620118140048.

12/05/2021, 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLODOMIR ASSIS ARAUJO (24324219), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS (5320123) no processo 00000545620118140048.

12/05/2021, 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA ARAÚJO DI IORIO BRAGA (4066290), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS (5320123) no processo 00000545620118140048.

12/05/2021, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210078926775

11/05/2021, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2021, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2021, 13:12

Remessa

11/05/2021, 13:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/05/2021, 16:08

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2021, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/02/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 15:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

13/08/2020, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

13/11/2019, 18:09

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2018, 13:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/10/2018, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2018, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2018, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 12:03

CONCLUSOS

03/09/2018, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2018, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180269474983

04/07/2018, 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2018, 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2018, 19:27

Remessa

04/07/2018, 19:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

26/06/2018, 08:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

26/06/2018, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 17:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/06/2018, 17:02

PROVIDENCIAR CITACAO

08/06/2018, 13:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO

08/06/2018, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018, 11:14

Improcedência - Improcedência

23/05/2018, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2018, 07:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2018, 15:03

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2018, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180118744549

23/03/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2018, 15:38

Remessa

23/03/2018, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2018, 15:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/03/2018, 17:35

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/03/2018, 15:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2018, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2018, 14:38

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/01/2018, 13:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/01/2018, 13:28

À UNAJ

18/01/2018, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2017, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2017, 12:20

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 12:20

CONCLUSOS

26/08/2016, 10:44

CONCLUSOS

26/08/2016, 10:23

CONCLUSOS

19/11/2015, 11:58

CONCLUSOS

13/04/2015, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

05/09/2014, 08:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2014, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 16:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/08/2014, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2014, 16:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2014, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Para especificação de provas

04/06/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA (4069678), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS (5320123) no processo 00000545620118140048.

04/06/2014, 09:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES, que representava a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS no processo 00000545620118140048.

04/06/2014, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/06/2014, 08:51

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/06/2014, 08:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/06/2014, 08:51

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

04/06/2014, 08:50

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

04/06/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2012, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 13:06

Remessa

18/12/2012, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/07/2012, 12:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000545620118140048.

27/07/2012, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 13:57

AGUARDANDO PRAZO - AGUARDANDO PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

11/11/2011, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2011, 08:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 320E - Editar / 10

09/11/2011, 10:52

A SECRETARIA - Recebido por: MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO - Vara Unica de Salinopolis.

09/11/2011, 10:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 101463502 - Editar / 10

09/11/2011, 05:16

CITACAO

04/11/2011, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2011, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMARIO 1 CONCLUSOS JUIZ

28/06/2011, 04:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMARIO 1 CONCLUSOS JUIZ

30/05/2011, 09:42

VINCULAÇÃO - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO

30/05/2011, 09:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 281690502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001166

24/05/2011, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR - AGUARDANDO RETORNO DE AR INTIMAÇÃO DE DESPACHO

03/05/2011, 08:44

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

02/05/2011, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2011, 16:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Aguardando conclusão p/ o Juiz.

18/04/2011, 09:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 1378798- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE SALINOPOLIS inclusão do AdvogadoMARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

18/04/2011, 09:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 1378798- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE SALINOPOLIS Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

18/04/2011, 09:52

VINCULAÇÃO - Contestação do réu, fls. 48/60.

18/04/2011, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 281690502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000679

12/04/2011, 09:35

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO MUNICIPIO

02/03/2011, 10:44

MANDADO CUMPRIDO

02/03/2011, 10:16

AGUARDANDO MANDADO - AGUARDANDO OFICIAL DEVOLVER O MANDADO

02/03/2011, 05:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/03/2011, 05:44

CITACAO (CIVEL)

02/03/2011, 05:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2011, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2011, 09:25

A SECRETARIA - Recebido por: MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO - Vara Unica de Salinopolis.

24/02/2011, 09:19

DESPACHO

24/02/2011, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2011, 08:13

CONCLUSOS AO JUIZ. - PARA DESPACHAR. Recebido por: MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO - Vara Unica de Salinopolis.

25/01/2011, 06:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 48001 - Vara Unica de Salinopolis . Usuario: 131126942

21/01/2011, 08:18

AUTUAÇÃO

21/01/2011, 05:18

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:01

Despacho

•01/02/2022, 15:51

Despacho

•01/02/2022, 19:03

Decisão

•11/02/2022, 10:48

Decisão

•11/02/2022, 11:16

Despacho

•11/02/2022, 15:29

Despacho

•11/02/2022, 15:47

Despacho

•09/03/2022, 12:17

Despacho

•08/04/2022, 13:17

Despacho

•08/04/2022, 13:37

Acórdão

•09/08/2022, 11:49

Todos os documentos(35)

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Documento de Migração

•23/10/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 14:01

Despacho

•01/02/2022, 15:51

Despacho

•01/02/2022, 19:03

Decisão

•11/02/2022, 10:48

Decisão

•11/02/2022, 11:16

Despacho

•11/02/2022, 15:29

Despacho

•11/02/2022, 15:47

Despacho

•09/03/2022, 12:17

Despacho

•08/04/2022, 13:17

Despacho

•08/04/2022, 13:37

Acórdão

•09/08/2022, 11:49

Acórdão

•09/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 23:29

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 23:29

Acórdão

•14/02/2023, 12:31

Acórdão

•15/02/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:51

Decisão

•18/05/2023, 07:59

Decisão

•19/05/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:42

Despacho

•03/07/2023, 20:17

Despacho

•06/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:04

Petição

•21/10/2024, 12:10

Decisão

•30/10/2024, 17:13

Decisão

•19/11/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 08:51