Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801685-71.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.250,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

REJANE MARIA BARROS MARTINS

CPF

Autor

BENTO PAES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:19

Processo Desarquivado

21/06/2024, 13:19

Arquivado Provisoramente

03/10/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 13:17

Início do Cumprimento da Transação Penal

22/09/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 11/08/2022

09/09/2022, 10:36

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº.0801685-71.2021.8.14.0401 QUERELANTE: REJANE MARIA BARROS MARTINS Advogado: Afonso Leonardo Batista Da Silva OAB-PA 23866 QUERELADO: BENTO PAES DOS SANTOS JUNIOR Advogado: Adriano De Jesus Fernandes OAB-PA 22271. ART.140 C/C 141 III, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/08/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARI

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/08/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/05/2022, 13:15

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:03

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:19

Processo Desarquivado

21/06/2024, 13:19

Arquivado Provisoramente

03/10/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 13:17

Início do Cumprimento da Transação Penal

22/09/2022, 11:35

Documentos

Despacho

•18/02/2021, 13:20

Decisão

•24/03/2021, 12:10

Transitado em Julgado em 11/08/2022

09/09/2022, 10:36

Publicado Sentença em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº.0801685-71.2021.8.14.0401 QUERELANTE: REJANE MARIA BARROS MARTINS Advogado: Afonso Leonardo Batista Da Silva OAB-PA 23866 QUERELADO: BENTO PAES DOS SANTOS JUNIOR Advogado: Adriano De Jesus Fernandes OAB-PA 22271. ART.140 C/C 141 III, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/08/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARI

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

30/08/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/08/2022, 12:53

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/05/2022, 13:15

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0801685-71.2021.814.0401 QUERELANTE: REJANE MARIA BARROS MARTINS QUERELADO:BENTO PAES DOS SANTOS JUNIOR ART.140 e 141, III, AMBOS DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09/05/2022, às 09h55MIN, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Mini

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:09

Audiência Preliminar realizada para 09/05/2022 09:55 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:15

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 12:33

Juntada de identificação de ar

09/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:21

Audiência Preliminar designada para 09/05/2022 09:55 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/08/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:20

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:18

Conclusos para despacho

07/04/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2021, 12:11

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/04/2021, 12:04

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:17

Declarada incompetência

24/03/2021, 12:10

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 11:58

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de REJANE MARIA BARROS MARTINS em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:20

Cancelada a movimentação processual

18/02/2021, 10:08

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:15

Decisão

•24/03/2021, 17:17

Despacho

•20/04/2021, 15:18

Despacho

•24/05/2021, 10:33

Despacho

•22/08/2021, 10:32

Despacho

•23/08/2021, 12:10

Despacho

•25/04/2022, 12:15

Despacho

•26/04/2022, 07:34

Despacho

•19/05/2022, 12:09

Despacho

•23/05/2022, 18:22

Sentença

•30/08/2022, 13:13

Sentença

•30/08/2022, 13:13

Sentença

•01/09/2022, 10:29