Termo Circunstanciado 0021257-80.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO JURUNAS

Autor

MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VICTOR RAFAEL DA CONCEICAO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DA CONCEICAO SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/06/2022, 10:41

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0021257-80.2020.814.0401 AUTOR DO FATO: MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA VÍTIMA: VICTOR RAFAEL DA CONCEICAO SILVA ART. 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 04/05/2022, às 10H10MIN, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Públic

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/05/2022, 12:08

Audiência Preliminar realizada para 04/05/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:35

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:20

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:51

Audiência Preliminar designada para 04/05/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/09/2021, 10:01

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DA CONCEICAO SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:21

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/06/2022, 10:41

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Documentos

Sentença

•19/05/2022, 12:08

Sentença

•23/05/2022, 18:54

25/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0021257-80.2020.814.0401 AUTOR DO FATO: MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA VÍTIMA: VICTOR RAFAEL DA CONCEICAO SILVA ART. 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 04/05/2022, às 10H10MIN, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Públic

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:54

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/05/2022, 12:08

Audiência Preliminar realizada para 04/05/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de MARCELA CABRAL DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:35

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:20

Juntada de identificação de ar

08/01/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:51

Audiência Preliminar designada para 04/05/2022 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/09/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 07:59

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 11:32

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 16:45

Remessa

12/08/2021, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2021, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 13:09

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/04/2021, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2021, 11:43

AGUARD. CADASTRO

15/04/2021, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

11/03/2021, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:28

PRELIMINAR - PRELIMINAR

11/03/2021, 12:28

AGUARD. CADASTRO

21/01/2021, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2021, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:42

DESIGNAR AUDIENCIA

18/12/2020, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ RESPONDENDO: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

10/12/2020, 12:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2020, 12:22