Procedimento Comum Cível 0807191-13.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0807191-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 12/05/2023

27/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de EDUARDO GUEDES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de EDUARDO GUEDES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO GUEDES DA SILVA REU: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 14 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚ PROC. 0807191-13.2016.8.14.0301

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:44

Juntada de decisão

06/02/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível (processo nº 0807191-13.2016.8.14.0301) opostos por EDUARDO GUEDES DA SILVA contra INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, para sanar omissão na decisão monocrática de Id 7979393, proferida sob a minha relatoria. A decisão embargada teve a seguinte conclusão: “Ante o exposto e, na esteira do parecer do Min

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (processo nº 0807191-13.2016.8.14.0301) interposto por EDUARDO GUEDES DA SILVA contra INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, diante da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém - PA nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, RELATIVAMENTE A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO, CO

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

27/07/2020, 15:27

Documentos

Decisão

•16/12/2016, 09:56

Decisão

•04/04/2017, 15:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2023

Decorrido prazo de EDUARDO GUEDES DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO GUEDES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

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Todos os documentos(17)