Cumprimento Provisório de Sentença 0806983-49.2022.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0806983-49.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de CIRNE DOS REIS MIRANDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CIRNE DOS REIS MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de a 0806983-49.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:05

Declarada incompetência

05/04/2023, 08:12

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:02

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0806983-49.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) AUTORIDADE: CIRNE DOS REIS MIRANDA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 29 de agosto de 2022. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

02/09/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:59

Documentos

Petição

•01/04/2022, 11:06

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 11:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CIRNE DOS REIS MIRANDA em 03/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Publicado Decisão em 10/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Publicado Despacho em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

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