Execução Fiscal 0001792-41.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 90.750,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 18:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:34

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 08:37

Decisão

•27/11/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:52

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 18:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:34

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 09:35

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão

13/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMARO DOS SANTOS DESPACHO 01. Considerando o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001792-41.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte Exequente pessoalmente para atualizar o débito, no prazo de 05 (cinco) dias. 02. Após, transcorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e façam os autos CONCLUSOS. 03. CUMPRA-SE. INTIME-SE. 04. SERVIRÁ o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 22:50

Decorrido prazo de AMARO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

14/10/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:59

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMARO DOS SANTOS DESPACHO 01. Considerando o relevante lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001792-41.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte Exequente pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, §1º do CPC). 02. CONSTE, desde

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AMARO DOS SANTOS DESPACHO 01. Considerando o relevante lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0001792-41.2018.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte Exequente pessoalmente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, §1º do CPC). 02. CONSTE, desde

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 13:24

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de AMARO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:28

Decorrido prazo de AMARO DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:26

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001792-41.2018.8.14.0115. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N/1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Executado: AMARO DOS SANTOS Endereço: desconhecido DECISÃO Proceda-se conforme determinado em ID 56823852 - Pág. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assuntos: Dívida Ativa

28/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:01

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:00

Decorrido prazo de AMARO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:17

Publicado Intimação em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001792-41.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de AMARO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:04

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0001792-41.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 08:37

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:20

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 20:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:51

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2018, 12:57

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2018, 11:32

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2018, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

14/05/2018, 10:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2018, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/02/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: JULIANO MIZUMA ANDRADE

27/02/2018, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2018, 09:36

Despacho

•30/09/2023, 13:24

Despacho

•10/04/2024, 17:37

Decisão

•23/08/2024, 09:35

Despacho

•16/04/2025, 18:11

Despacho

•14/11/2025, 12:52