Execução Fiscal 0011989-55.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 207.301,33

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Autor

GRUPO NORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:38

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:55

Juntada de identificação de ar

23/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:56

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:16

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 18:55

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:38

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:56

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 08:40

Despacho

•06/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:55

Juntada de identificação de ar

23/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:56

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:16

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 13:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de GRUPO NORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:08

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011989-55.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de GRUPO NORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:03

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0011989-55.2018.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2022, 08:40

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 20:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2022, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2022, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2022, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2022, 15:02

REMESSA INTERNA

08/10/2020, 08:45

REMESSA INTERNA

07/10/2020, 13:59

VISTAS AO DEFENSOR

07/10/2020, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2020, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/01/2019, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2019, 09:13

CITACAO - CITACAO

13/01/2019, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2019, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2019, 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2018, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO

06/11/2018, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2018, 13:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:55