Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025, 22:47
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025, 22:47
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025, 22:47
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024, 00:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024, 00:46
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 11:29
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
01/12/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Juntada de decisão
25/11/2024, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0027106-47.2017.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
22/05/2023, 00:00
Documentos
Decisão
•19/10/2017, 10:21
Decisão
•01/06/2021, 12:16
07/02/2025, 22:47
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024, 00:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024, 00:46
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 11:29
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
01/12/2024, 01:08
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Juntada de decisão
25/11/2024, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0027106-47.2017.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023, 08:27
Juntada de Certidão
30/01/2023, 08:26
Cancelada a movimentação processual
21/09/2022, 08:42
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 05:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 05:02
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 12:43
Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 12:43
Juntada de Petição de apelação
19/07/2022, 11:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022, 03:23
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022, 03:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELLO LOPES em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 03:04
Decorrido prazo de VITORINO M D LOPES em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022, 03:04
Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0027106-47.2017.8.14.0301
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sito oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foi requerida a extinção do feito em decorrência da ilegitimidade passiva. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível
25/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 08:56
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 08:56
Indeferida a petição inicial
03/03/2022, 12:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/03/2022, 12:30
Conclusos para julgamento
03/03/2022, 11:48
Cancelada a movimentação processual
03/03/2022, 11:48
Juntada de Petição de petição
20/01/2022, 12:42
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 00:27
Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2021, 12:16
Outras Decisões
19/10/2020, 13:18
Conclusos para decisão
29/09/2020, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019, 23:20
Juntada de Petição de petição
13/03/2019, 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2019, 10:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2017, 10:21
Conclusos para decisão
18/10/2017, 09:38
Movimento Processual Retificado
18/10/2017, 09:38
Conclusos para decisão
10/10/2017, 11:58
Processo migrado do Sistema Libra
29/06/2017, 18:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/06/2017, 00:00
A SECRETARIA
20/06/2017, 00:00
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/06/2017, 00:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA