Embargos de Declaração Cível 0800739-39.2020.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,21

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

JOCELIS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Autor

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Autor

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOCELIS RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOCELIS RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:12

Expedição de Carta.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(46)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:34

25/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOCELIS RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOCELIS RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:12

Expedição de Carta.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2023, 03:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 20:28

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:04

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:01

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:20

Conhecido o recurso de JOCELIS RIBEIRO - CPF: 097.169.472-91 (RECORRENTE) e provido

10/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de carta

06/07/2023, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 13:41

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:01

Decisão

•03/09/2020, 09:35

Sentença

•23/05/2022, 13:33

Sentença

•24/05/2022, 09:16

Decisão

•11/07/2022, 20:58

Acórdão

•10/07/2023, 14:50

Acórdão

•21/10/2023, 03:45