Execução Fiscal 0000138-89.2003.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTELIANO SALES DANTAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 30/09/2025

04/12/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTELIANO SALES DANTAS em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

22/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTELIANO SALES DANTAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:35

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 30/09/2025

04/12/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTELIANO SALES DANTAS em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 15:20

Sentença

•07/10/2024, 21:13

22/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:13

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTELIANO SALES DANTAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023, 21:29

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADO(A)(S): Nome: ESTELIANO SALES DANTAS Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000138-89.2003.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA, por intermédio de sua procuradoria, em face do e

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:21

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000138-89.2003.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:03

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000138-89.2003.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:44

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 09:20

Desarquivamento - migrar

10/11/2021, 09:16

OUTROS

30/08/2021, 15:03

OUTROS

26/08/2021, 09:00

OUTROS

23/08/2021, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/07/2021, 12:34

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte ELIZABETE DE OLIVEIRA PEREIRA (5979876) do processo 00001389520038140003.Motivo: PROCURADORIA

14/04/2021, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001389520038140003: - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001388920038140003.

04/03/2021, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001389520038140003: - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001388920038140003.

17/12/2020, 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001389520038140003: - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001388920038140003.

15/12/2020, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001389520038140003: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001388920038140003.

15/12/2020, 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001389520038140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic¿pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei nº 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001388920038140003.

15/12/2020, 12:04

OUTROS

10/12/2020, 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 16:02

OUTROS

23/11/2020, 16:00

OUTROS

21/10/2020, 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

21/10/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 12:19

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:21

AO OFICIAL DE JUSTICA - OFICIAL EVANDRO LUIZ BATISTA

18/04/2012, 07:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - OFICIAL EVANDRO

18/04/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2012, 09:42

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: JAMISSON CORREA DE SOUSA - Vara Unica de Alenquer .

14/03/2011, 09:42

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/01/2009, 10:22

Sentença

•18/08/2025, 17:19