Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008171-76.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SILMARA DE NAZARE GONCALVES FRASAO

CPF

Autor

PAMELA GRAZIELA MONTEIRO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

JESSICA RAISA AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES

OAB/PA 26942·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTALVAO DAS NEVES

OAB/PA 1993·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BAIA DA COSTA

OAB/PA 20846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

26/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 23/04/2024

26/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:00

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

26/04/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 23/04/2024

26/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 10:46

Despacho

•23/07/2022, 10:17

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:43

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:16

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 10 de outubro de 2023. Hora: 9 horas Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0008171-76.2019.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Cap. Penal: [Calúnia] PRESENÇAS: MM. Juiza de Direito Presidente: DRA. MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ministério Público Estadual: DR. JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOS QUERELANTE: SILMARA DE NAZARÉ GON

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 10 de outubro de 2023. Hora: 9 horas Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0008171-76.2019.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Cap. Penal: [Calúnia] PRESENÇAS: MM. Juiza de Direito Presidente: DRA. MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ministério Público Estadual: DR. JOSE HAROLDO CARNEIRO MATOS QUERELANTE: SILMARA DE NAZARÉ GON

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:56

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:03

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 22:10

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:56

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:56

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 05:23

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS NESTA DATA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, DRS. NELSON NEVES, OAB/PA 26942 E RODRIGO BAIA DA COSTA, OAB/PA 20846/B, PARA QUE JUNTAMENTE COM SEUS CONSTITUIDOS, RESPECTIVAMENTE, QUERELANTE E QUERELADA, COMPAREÇAM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2023, AS 9 HORAS. Belém (PA), 18 de agosto de 2023. JAYLINNE MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS NESTA DATA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, DRS. NELSON NEVES, OAB/PA 26942 E RODRIGO BAIA DA COSTA, OAB/PA 20846/B, PARA QUE JUNTAMENTE COM SEUS CONSTITUIDOS, RESPECTIVAMENTE, QUERELANTE E QUERELADA, COMPAREÇAM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2023, AS 9 HORAS. Belém (PA), 18 de agosto de 2023. JAYLINNE MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)

21/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:29

Juntada de Mandado

18/08/2023, 09:28

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:21

Juntada de Mandado

18/08/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 09:09

Juntada de Mandado

18/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

18/08/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:55

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:27

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

01/09/2022, 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO BAIA DA COSTA em 09/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 19:27

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado RODRIGO BAIA COSTA, OAB/PA 20846-B, para que compareça juntamente com sua constituinte, para audiencia de tentativa de conciliação, designada para o dia 31 de agosto de 2022, as 11 horas. Belém, 28 de julho de 2022. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:47

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 02:28

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação de advogado DR NELSON NEVES, OAB/PA 26942, para que compareça audiencia de tentativa de conciliação, prevista no art. 520 do CPP, designada para o dia 31 de agosto de 2022, as 11horas, juntamente com sua constituinte. Belém, 26 de julho de 2022. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/08/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

26/07/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 10:17

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:52

Decorrido prazo de NELSON MONTALVAO DAS NEVES em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:33

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado DR. NELSON MONTALVÃO DAS NEVES, patrono da querelante SILMARA DE NAZARE GONÇALVES FRASÃO, a fim de que compareça a audiencia de conciliação, prevista no art. 520 do CPP, designada para o dia 27 de julho de 2022, as 10hs. Belém, 24 de maio de 2022. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

25/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

17/05/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:46

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:23

Juntada de certidão

22/01/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

20/01/2022, 12:07

Definitivo - Migrado PJE

20/01/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 15:15

Remessa

16/09/2021, 07:48

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 10:35

Remessa

27/08/2021, 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 09:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/04/2021, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2021, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2021, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2021, 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/04/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/04/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2021, 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2021, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2021, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2020, 11:21

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/10/2020, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:15

CONCLUSOS

13/07/2020, 09:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/01/2020, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2020, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2020, 12:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2019, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2019, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2019, 10:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/09/2019, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2019, 08:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/07/2019, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2019, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 10:36

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/07/2019, 10:36

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2019, 13:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2019, 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2019, 13:56

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA para JUIZ TITULAR: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20190199807982

03/06/2019, 13:56

À DISTRIBUIÇÃO

31/05/2019, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 12:34

Incompetência - Incompetência

21/05/2019, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2019, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

24/04/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2019, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00294323420188140401 - DOCUMENTO 20180512434666 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

16/04/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:47

Despacho

•01/09/2022, 09:27

Despacho

•26/10/2022, 08:55

Decisão

•23/02/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:57

Despacho

•10/10/2023, 16:03

Sentença

•11/03/2024, 11:01