Procedimento Comum Cível 0800178-59.2022.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.561,74

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

DOMINGOS RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO ACASSIO CORREIA

OAB/TO 6707·

CPF

·

Representa: Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de SANDRO ACASSIO CORREIA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:43

Apensado ao processo 0800852-03.2023.8.14.0007

21/07/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800178-59.2022.8.14.0007. REQUERENTE: DOMINGOS RIBEIRO ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA, OAB/TO 6707 REQUERIDO: BANCO BMG S/A Com fulcro no inciso IV, da instrução º 004/2008-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, e § 4º, do art. 162, do CPC, e o Manual de Rotinas Civil adotado pelo TJE/PA, e ainda, considerando a Sentença de ID. 92317773, requerente: DOMINGOS RIBEIRO, através de seu advogado SANDRO ACASSIO CORREIA, OAB/TO 6707, para recolher as c Intimação - ATO ORDINATÓRIO intime-se o

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:41

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de SANDRO ACASSIO CORREIA em 26/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 13:06

Despacho

•12/07/2022, 18:13

27/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:43

Apensado ao processo 0800852-03.2023.8.14.0007

21/07/2023, 08:48

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 17:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800178-59.2022.8.14.0007. REQUERENTE: DOMINGOS RIBEIRO ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA, OAB/TO 6707 REQUERIDO: BANCO BMG S/A Com fulcro no inciso IV, da instrução º 004/2008-CJCI, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, e § 4º, do art. 162, do CPC, e o Manual de Rotinas Civil adotado pelo TJE/PA, e ainda, considerando a Sentença de ID. 92317773, requerente: DOMINGOS RIBEIRO, através de seu advogado SANDRO ACASSIO CORREIA, OAB/TO 6707, para recolher as c Intimação - ATO ORDINATÓRIO intime-se o

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

03/07/2023, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de SANDRO ACASSIO CORREIA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:08

Publicado Sentença em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BANCO BMG SA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 08º dia do mês de maio de 2023, às 09h30, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente a MMa. Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA. EMÍLIA PARENTE S. DE MEDEIROS. Ausente a parte autora e seu (sua) Advogado(a). Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DRA. TATIEL Processo nº 0800178-59.2022.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUTOR(A): DOMINGOS RIBEIRO

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

08/05/2023, 09:58

Audiência Una realizada para 08/05/2023 09:30 Vara Única de Baião.

08/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:27

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e em face de readequação da pauta de audiências tendo em vista a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento remarco a audiência do dia 13/04/2023 às 09h para o dia 08/05/2023 às 09h30, mesa 03, neste fórum, devendo a secretaria tomar as prov

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:16

Audiência Una designada para 08/05/2023 09:30 Vara Única de Baião.

20/03/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão

17/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:52

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800178-59.2022.8.14.0007. Requerente: Nome: DOMINGOS RIBEIRO Endereço: VILA LAGO VERDE, 10, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Endereço: Nome: DOMINGOS RIBEIRO Endereço: VILA LAGO VERDE, 10, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Advs: Advogado(s) do reclamante: SANDRO ACASSIO CORREIA Requerido: Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, ANDAR Intimação - Numero do Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:13

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:33

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO N 0800178-59.2022.8.14.0007 DESPACHO A parte requerente formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor. Todavia, a presunção de pobre da parte postulante, insculpida no art. 98 do CPC, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante o próprio dispositivo legal. Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (destaqu

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:06

Conclusos para decisão

10/04/2022, 04:42

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 04:42

Decisão

•21/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 08:24

Sentença

•08/05/2023, 09:58

Sentença

•15/05/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:37