Execução Fiscal 0803852-33.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.413,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA

OAB/PA 10776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de custas

13/02/2025, 08:31

Apensado ao processo 0801038-38.2025.8.14.0045

10/02/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2025, 09:24

Juntada de certidão de custas

22/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 19/12/2024

22/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

30/12/2024, 03:51

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:23

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de custas

13/02/2025, 08:31

Apensado ao processo 0801038-38.2025.8.14.0045

10/02/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/01/2025, 09:24

Juntada de certidão de custas

Documentos

Despacho

•21/02/2020, 10:59

Despacho

•24/05/2022, 10:08

22/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 19/12/2024

22/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

30/12/2024, 03:51

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 20:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:11

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:09

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803852-33.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM- PA - CEP: 66033-172 Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI Endereço:

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:01

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:00

Juntada de Petição de Petição

11/06/2022, 10:14

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803852-33.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO EDMAR DE QUEIROZ CONSTRUTORA EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Manifeste a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela parte executada, constante de ID nº 22794163. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, voltem os autos conclu

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:08

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de identificação de ar

14/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:59

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 11:04

Decisão

•30/03/2023, 12:01

Sentença

•31/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:06