Execução Fiscal 0000211-49.2008.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2008

Valor da Causa

R$ 23.646,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

L. TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO

Reu

LEONICE TORQUATO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de L TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:17

Publicado Intimação de Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: L TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que restou evidenciado o desinteresse do polo ativo no prosseguimento do feito, pois o Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0000211-49.2008.8.14.0015 Assunto: [Competência Tributária] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:41

Expedição de Sentença.

24/05/2022, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:47

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de L TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2020, 11:01

Documento de Migração

•21/02/2020, 11:01

21/07/2022, 16:17

Publicado Intimação de Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: L TORQUATO DOS SANTOS COMERCIO - ME SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que restou evidenciado o desinteresse do polo ativo no prosseguimento do feito, pois o Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0000211-49.2008.8.14.0015 Assunto: [Competência Tributária] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:41

Expedição de Sentença.

24/05/2022, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 22:27

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2020, 11:27

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:08

Processo migrado do Sistema Libra

21/02/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/02/2020, 11:07

REMESSA INTERNA

03/02/2020, 10:49

REMESSA INTERNA

30/01/2020, 10:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

28/01/2020, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002111720088140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10540. - Justificativa: LEI 6830/80. - Ação Coletiva: N.

28/01/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465939316

08/11/2019, 15:05

Remessa

08/11/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 08:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 13:56

Conclusão - Conclusão

05/06/2019, 13:36

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 13:36

OUTROS

02/05/2019, 12:31

OUTROS

26/10/2018, 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2018, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2018, 16:32

AGUARDANDO PRAZO

27/03/2018, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2018, 16:09

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2017, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2017, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2017, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2017, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2016, 16:11

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2016, 15:14

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2016, 16:41

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2016, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 17:57

CITACAO - CITACAO

18/03/2016, 17:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

12/08/2015, 15:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2015, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2015, 12:05

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2015, 12:05

OUTROS

16/06/2014, 10:13

OUTROS

02/05/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2013, 13:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/03/2013, 10:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/03/2013, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2013, 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2013, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2013, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2013, 10:55

Remessa

18/03/2013, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2013, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2013, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/12/2012, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2012, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2012, 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2012, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CASTANHAL, : ROOSEVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE

28/03/2012, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2012, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL

28/03/2012, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2012, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 08:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2012, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2012, 14:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 14:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2012, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2011, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2011, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2011, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2011, 11:38

Remessa

16/05/2011, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2011, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2011, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2010, 09:55

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2010, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

14/09/2010, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CASTANHAL, : GUSTAVO DELI ALVES PINTO

14/09/2010, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL

14/09/2010, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2010, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2010, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2010, 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2010, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2010, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2010, 11:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (31460) do processo 00002111720088140015.

13/08/2010, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002111720088140015: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

13/08/2010, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2010, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2010, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

17/05/2010, 15:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia

12/05/2010, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia ( pilha 09 )

03/05/2010, 17:05

VINCULAÇÃO - REQUER QUE SEJA DETERMINADA A CITAÇÃO EDITALICIA. 03-05-2010

03/05/2010, 13:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004708

30/04/2010, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2010, 12:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

18/03/2010, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 13 de intimar o autor a cerca da certidão do Sr. oficial de Justiça

05/03/2010, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX. 03 EX. Fiscal. CUMPRIR DECISÃO/DESPACHO-Intimar o Exequente.

13/08/2009, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 03 - Cumprir decisão/despacho

09/06/2009, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa nº 02 de execução fiscal armario Nº 07

26/03/2009, 15:44

DESPACHO

26/03/2009, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2009, 08:51

OUTROS - CORREIÇÃO

20/03/2009, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do EDYNALDO- caixa 03 EXECUÇÃO FISCAL - ESTADUAl

03/09/2008, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

03/09/2008, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2008, 10:58

DESPACHO

02/09/2008, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2008, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VALDEISE MARIA RAMOS BASTOS - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

01/09/2008, 12:39

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo de EXECUÇÃO - em conclusao

11/03/2008, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2008, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

05/03/2008, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/03/2008, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2008, 08:02

CITACAO E PENHORA

22/02/2008, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Proc. entregue junto a central. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

21/02/2008, 08:36

CITACAO, PENHORA E AVAL

25/01/2008, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2008, 10:31

AUTUAÇÃO

21/01/2008, 08:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL

16/01/2008, 16:56

Decisão

•18/03/2020, 12:16

Acórdão

•27/05/2021, 12:29

Despacho

•18/10/2021, 22:27

Despacho

•21/02/2022, 12:51

Sentença

•11/05/2022, 15:57

Intimação de Sentença

•24/05/2022, 10:41

Sentença

•24/05/2022, 10:46