Procedimento Comum Cível 0029201-89.2013.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0029201-89.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 12:25

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 02:55

Decorrido prazo de FELIPE FLAVIO DE MORAES LISBOA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de FELIPE FLAVIO DE MORAES LISBOA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIPE FLAVIO DE MORAES LISBOA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 25 de julho de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS PROC. 0029201-89.2013.8.14.0301

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:11

Juntada de decisão

20/07/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EQUIVALÊNCIA ENTRE CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTOS OFICIAIS QUE NÃO COMPROVAM AS ALEGAÇÕES DO AUTOR. REQUISITOS PARA PROMOÇÃO PREVISTOS EM LEI NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. O cerne da questão está em verificar o acerto ou não da sentença, que julgou improcedente o pedido inicial, por entender que o Curso realizado pelo autor junto ao Comando Geral da Políci

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2019, 13:13

Processo migrado do Sistema Libra

06/11/2019, 12:11

Documentos

Documento de Migração

•06/11/2019, 12:09

Decisão

•11/12/2019, 12:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FLAVIO DE MORAES LISBOA em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE FLAVIO DE MORAES LISBOA em 18/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo migrado do Sistema Libra

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