Embargos à Execução 0824928-53.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 525.936,27

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

17/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de CENTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/C LIMITADA - EPP em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:20

Apensado ao processo 0888088-47.2024.8.14.0301

25/10/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 10/10/2024

24/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 09:22

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:29

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

17/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de CENTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/C LIMITADA - EPP em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:20

Apensado ao processo 0888088-47.2024.8.14.0301

25/10/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de Comprovação

•22/04/2021, 19:50

Decisão

•04/05/2021, 19:23

24/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 10/10/2024

24/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 09:22

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:29

Juntada de petição

10/09/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 11:50

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 19:01

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0824928-53.2021.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 4 de julho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Em

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

04/07/2022, 13:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:29

Decorrido prazo de CENTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/C LIMITADA - EPP em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:49

Juntada de Petição de apelação

17/06/2022, 15:42

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N° 0824928-53.2021.8.14.0301 Vistos etc. I. DO RELATÓRIO: SER EDUCACIONAL S/A opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/C LTDA., todos qualificados nos autos do processo eletrônico. Em síntese, a parte executada insurge-se por meio de embargos à execução questionando a exigibilidade de multa por descumprimento oriunda de contrato de locação, objeto do processo de execução n° 0808184-80.2021.8.14.0301, tudo sob o fundamento de que a locação não foi implementada, exc

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:44

Julgado improcedente o pedido

20/05/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/04/2022, 15:57

Juntada de certidão

08/04/2022, 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/03/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:53

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2021, 11:16

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:19

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:34

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 13:33

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de CENTER ASSESSORIA ADMINISTRATIVA S/C LIMITADA - EPP em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:43

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 19:23

Juntada de Petição de certidão

03/05/2021, 13:46

Distribuído por dependência

22/04/2021, 19:50

Decisão

•19/05/2021, 11:43

Decisão

•30/06/2021, 11:19

Decisão

•26/07/2021, 12:58

Decisão

•03/11/2021, 11:16

Decisão

•05/11/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:30

Sentença

•20/05/2022, 19:01

Sentença

•24/05/2022, 11:44

Despacho

•04/07/2022, 15:14

Despacho

•05/07/2022, 08:44

Decisão

•19/07/2024, 11:36

Decisão

•19/07/2024, 11:39

Acórdão

•13/08/2024, 15:20

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•22/04/2021, 19:50

Decisão

•04/05/2021, 19:23

Decisão

•19/05/2021, 11:43

Decisão

•30/06/2021, 11:19

Decisão

•26/07/2021, 12:58

Decisão

•03/11/2021, 11:16

Decisão

•05/11/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:30

Sentença

•20/05/2022, 19:01

Sentença

•24/05/2022, 11:44

Despacho

•04/07/2022, 15:14

Despacho

•05/07/2022, 08:44

Decisão

•19/07/2024, 11:36

Decisão

•19/07/2024, 11:39

Acórdão

•13/08/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:29

Despacho

•21/10/2024, 15:04