Cumprimento de sentença 0802433-63.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 23.945,81

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ALDINA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

SOEPEC - SOCIEDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIA CLAUDIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGENOR PINHEIRO LEAL

OAB/PA 16352·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de ALDINA RODRIGUES DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:29

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:35

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 18/03/2026

19/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:58

Documentos

Sentença

•22/03/2019, 14:25

Decisão

•17/04/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de ALDINA RODRIGUES DE SOUSA em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:29

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 07:50

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 10:53

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:14

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:29

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:09

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:14

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 21:06

Conclusos para despacho

27/12/2022, 11:52

Decorrido prazo de ALDINA RODRIGUES DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:58

Juntada de intimação de pauta

01/08/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de maio de 2022. __________________

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2021, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2021, 09:40

Juntada de Certidão

04/11/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:31

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de apelação

26/05/2020, 10:20

Outras Decisões

17/04/2020, 09:22

Conclusos para decisão

19/09/2019, 10:44

Juntada de documento de comprovação

19/09/2019, 10:41

Juntada de certidão

05/07/2019, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 12:29

Movimento Processual Retificado

27/06/2019, 12:24

Conclusos para decisão

27/06/2019, 12:23

Movimento Processual Retificado

27/06/2019, 12:23

Juntada de identificação de ar

27/06/2019, 12:20

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 12:18

Juntada de certidão

29/04/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 14:42

Juntada de documento de comprovação

15/04/2019, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2019, 14:25

Conclusos para julgamento

10/12/2018, 11:17

Audiência conciliação realizada para 04/10/2018 10:50 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

10/12/2018, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/10/2018, 09:50

Juntada de identificação de ar

04/10/2018, 10:55

Juntada de certidão

02/08/2018, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 13:44

Audiência conciliação designada para 04/10/2018 10:50 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

20/07/2018, 13:42

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 15:42

Despacho

•25/06/2020, 18:31

Acórdão

•05/04/2022, 23:00

Despacho

•01/08/2022, 14:12

Despacho

•17/08/2022, 13:43

Despacho

•27/12/2022, 21:06

Decisão

•27/03/2024, 10:53

Decisão

•14/11/2024, 07:50

Sentença

•02/03/2026, 11:53