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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 233.251,98

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

M.L. BRITO DOS SANTOS COSMETICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ROCHA KAHWAGE

OAB/PA 16986·CPF·Representa: Autor

JOEL DA COSTA EVANGELISTA

OAB/PA 22824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 23:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.

22/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:13

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:09

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 08:41

Decisão

•02/02/2022, 07:42

14/04/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:43

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 23:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.

22/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:13

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/12/2022, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais ID 81218424, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 10 de novembro de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COM

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 09:41

Juntada de relatório de custas

08/11/2022, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/10/2022, 11:30

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:28

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 22:10

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REQUERENTE: ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME REQUERIDO: Nome: M.L. BRITO DOS SANTOS COSMETICOS EIRELI - EPP Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 571, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária, Limitação de Juros, Compra e Venda, Mútuo, Compromisso] PROCESSO Nº:0870742-88.2021.8.14.0301 Intime-se o requerente para responder aos embargos monitórios, em 15 di

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:44

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:31

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

13/07/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, o que difere de Diligência do oficial do justiça), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a Lei de Cust

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de M.L. BRITO DOS SANTOS COSMETICOS EIRELI - EPP em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, Inciso XI do Código Processo Civil vigente; no Provimento nº 06/2006 da CJRMB e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente/exequente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (com escopo de dar cumprimento ao ID 48550429 (COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS: MANDADO), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante ao art. 12, da Lei

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 15 de março de 2022

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 21:27

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: ALMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME REQUERIDO: Nome: M.L. BRITO DOS SANTOS COSMETICOS EIRELI - EPP Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 571, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-590 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. A pretensão visa o cumprimento de obrigaçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Correção Monetária, Limitação de Juros, Compra e Venda, Mútuo, Compromisso] PROCESSO Nº:0870742-88.2021.8.14.0301

03/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/01/2022, 11:33

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 10:14

Decisão

•02/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:05

Decisão

•19/05/2022, 10:42

Despacho

•22/07/2022, 13:44

Despacho

•26/07/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:41

Decisão

•16/05/2025, 08:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/02/2022, 08:41

Decisão

•02/02/2022, 07:42

Decisão

•02/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:05

Decisão

•19/05/2022, 10:42

Despacho

•22/07/2022, 13:44

Despacho

•26/07/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:41

Decisão

•16/05/2025, 08:13

Decisão

•14/04/2026, 13:57