Execução de Título Extrajudicial 0802804-55.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.247.931,88

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Terceiro

JULIO CESAR REIS BARBOSA

CPF

Reu

COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS MACEDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SAMELLA KAMILA SOUSA BARBOSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURILIO PINHEIRO CAMARA FILHO

CPF·Representa: Réu

LOUSIANI CAMARA DREYER

OAB/TO 5690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:41

Expedição de Informações.

30/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/12/2025, 13:41

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2025, 14:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/08/2025 23:59.

08/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 12:45

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:41

Expedição de Informações.

30/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/12/2025, 13:41

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 14:45

Despacho

•25/06/2018, 20:28

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2025, 14:41

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/08/2025 23:59.

08/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS MACEDO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de SAMELLA KAMILA SOUSA BARBOSA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR REIS BARBOSA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:54

Decorrido prazo de COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS MACEDO LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 22:56

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 10:38

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:19

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 23:05

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:52

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802804-55.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA EXECUTADO: COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS MACEDO LTDA - ME, JULIO CESAR REIS BARBOSA, SAMELLA KAMILA SOUSA BARBOSA DECISÃO RH. I – Certifique a Secretaria se houve a citação dos Requeridos JULIO CESAR REIS BARBOSA e SAMELLA KAMILA SOUSA BARBOSA. Caso negativo, proceda-se à citação dos referidos réus. II – Sem prejuízo da determinação acima, vista ao Exequente acerca da certidão do ID nº 23821308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 08:35

Outras Decisões

29/01/2020, 14:44

Conclusos para decisão

28/11/2019, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2018, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 10:12

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 10:12

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 10:11

Juntada de mandado

13/07/2018, 10:10

Juntada de mandado

11/07/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 20:28

Conclusos para despacho

25/06/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 14:46

Juntada de ato ordinatório

23/05/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 08:41

Decisão

•29/01/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:45

Despacho

•20/05/2022, 11:25

Despacho

•24/05/2022, 12:40

Despacho

•22/03/2023, 11:54

Despacho

•11/05/2023, 12:22

Despacho

•06/03/2024, 11:36

Despacho

•12/03/2024, 09:48

Decisão

•17/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:53

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 14:45

Despacho

•25/06/2018, 20:28

Decisão

•29/01/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:45

Despacho

•20/05/2022, 11:25

Despacho

•24/05/2022, 12:40

Despacho

•22/03/2023, 11:54

Despacho

•11/05/2023, 12:22

Despacho

•06/03/2024, 11:36

Despacho

•12/03/2024, 09:48

Decisão

•17/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:55

Despacho

•15/07/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:08