Execução Fiscal 0809815-30.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.343,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ORLANDO SIDNEY ALMEIDA TOCANTINS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de ORLANDO SIDNEY ALMEIDA TOCANTINS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ORLANDO SIDNEY ALMEIDA TOCANTINS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0809815-30.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência d

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:21

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de ORLANDO SIDNEY ALMEIDA TOCANTINS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:48

Publicado Sentença em 26/05/2022.

Documentos

Despacho

•07/03/2019, 13:33

Decisão

•27/07/2021, 23:26

26/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: ORLANDO SIDNEY ALMEIDA TOCANTINS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0809815-30.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência d

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:21

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:12

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:33

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:26

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:51

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 20:03

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 13:33

Conclusos para despacho

07/03/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 13:44

Despacho

•02/02/2022, 11:12

Despacho

•07/03/2022, 13:57

Sentença

•20/03/2022, 11:25

Sentença

•24/05/2022, 13:08